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O Observatório de Democracia e Direitos Humanos publicou nesta quinta-feira, 16 de julho, o relatório Pandemia e direitos humanos: análise do sistema prisional de Santa Catarina. O documento é a primeira parte do projeto Pandemia e direitos humanos, que vai analisar como a crise está afetando as populações vulneráveis em Santa Catarina.

O artigo assinado pelos pesquisadores Sandra Regina Leal, João Vitor Corso e Ivan Dinis Decker é uma análise das medidas de combate à disseminação de coronavírus no sistema prisional e socioeducativo catarinense. Foi realizado um estudo das diretrizes gerais implantadas em âmbito nacional e das políticas públicas estaduais disponíveis no Repositório Global de Respostas Políticas para o enfrentamento da Covid-19 – Polimap, bem como uma análise conjuntural do contágio em esfera nacional e sua discrepância com relação aos dados obtidos dentro dos sistemas carcerários.

O relatório destaca que a implementação de medidas rígidas para o sistema prisional logo nos primeiros casos confirmados foi necessária para evitar um surto de casos entre detentos, mas não foi suficiente. Ressalta ainda que as estruturas das unidades prisionais no Estado de Santa Catarina são deficitárias, a superlotação de presos é uma realidade que persiste há anos e atrelado a pandemia a situação se agravou consideravelmente.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do grupo de pesquisa Poder Controle e Dano Social, é uma das instituições participantes do projeto Infovirus: observatório Covid-19 e prisões. Trata-se de um projeto de checagem de informações e, simultaneamente, de divulgação científica do acúmulo das pesquisas do campo criminológico crítico sobre penas e prisões no Brasil.

A iniciativa tem por objetivo sistematizar informações sobre o alastramento do novo coronavírus nas prisões brasileiras, contrapondo os dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional. O trabalho é interinstitucional e tem a colaboração de professoras e pesquisadoras de grupos de pesquisas de universidades de quatro unidades da federação: Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia e Pernambuco.

O projeto cobre os dados sobre todo o país, por meio de redes de colaboração, informações oficiais emitidas pelas Secretarias estaduais de saúde, segurança pública e administração penitenciária, defensorias públicas, ministérios públicos, e imprensa local, regional e nacional. Após a realização da checagem de informações, textos são produzidos e divulgados através de três redes sociais: Twitter, Instagram e WhatsApp. No futuro, o projeto pretende criar um website próprio. O grupo também possui um podcast, chamado Legítima Defesa, que lançou esta semana uma temporada especial sobre Covid-19 nas prisões.
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