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A mesa-redonda sobre A Queima do Futuro: Impactos do Projeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor de Florianópolis será realizada na próxima quarta-feira, dia 29 de março, às 19h, no Auditório do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina. A atividade é organizada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terra, Trabalho e Resistência, do Departamento de Serviço Social, pelo Conselho Regional de Biologia – 9ª Região e pela Rede de ONGs da Mata Atlântica. Ainda conta com o apoio de outros núcleos de pesquisa, estudos e extensão da UFSC e de movimentos sociais.

O evento terá participação do ecologista Gert Schinke e de João de Deus Medeiros, professor aposentado do Departamento de Botânica da UFSC. A atividade pretende discutir e divulgar a conjuntura político-ambiental que envolve a votação do Projeto de Lei Complementar que trata sobre o Plano Diretor de Florianópolis e os seus impactos, especialmente em médio e longo prazos, tanto à questão ambiental, quanto de acesso à cidade enquanto direito — em sua concepção ampliada. Mais informações no Instagram do Grupo Terra, Trabalho e Resistência.

O Plano Diretor Participativo de Florianópolis foi pauta de segmentos ligados à cidade por uma década. A história começou, oficialmente, em julho de 2006 e pode estar perto do fim nos próximos meses. O Estatuto da Cidade, criado em 2001, estabeleceu que cada município deveria envolver a comunidade na concepção do seu planejamento urbano. A participação popular tornou o atual projeto distinto das tentativas anteriores. A experiência também é marcada por intensos debates que trouxeram à tona temas polêmicos como mobilidade urbana, habitação, preservação de patrimônios históricos, conservação de recursos e paisagens naturais, entre outros.

“O grupo da UFSC já discute o assunto há 20 anos”, conta o professor Raúl Burgos (Sociologia e Ciência Política) ao falar do histórico da instituição no Plano Diretor, contextualizado com os momentos políticos. Atualmente, Raúl e o docente Samuel Steiner dos Santos (Arquitetura e Urbanismo) representam a UFSC no Núcleo Gestor (NG) – órgão colegiado composto por 40 entidades representativas do poder público e da sociedade civil. Relembra a trajetória da Universidade e cita alguns atores que exerceram influência significativa, como os professores Lino Fernando Bragança Peres (Arquitetura e Urbanismo), Elson Manoel Pereira (Geociências), Janice Tirelli Ponte de Sousa e Ilse Scherer-Warren (Sociologia e Ciência Política), e José Isaac Pilati (Direito) – responsável pela primeira peça jurídica do Plano Diretor.

Nos últimos dias, muito se noticiou sobre o andamento do plano. Os pontos mais preocupantes são a duração desse processo e a efetiva participação coletiva. Samuel relata que é o “tempo de pelo menos três gestões da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF). O ciclo de discussão ainda não terminou por várias dinâmicas e processos de ruptura” que criaram uma relação de desconfiança entre as partes, principalmente dos movimentos sociais.
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Nesta terça-feira, 29 de março, às 17h, no Auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, será realizada a primeira reunião ampliada para discussão da retomada da representação da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis.

A comunidade universitária está convidada a participar da reunião para discussão da seguinte pauta:

1) informes gerais do processo de discussão do Plano Diretor Participativo;
2) ratificação da indicação dos representantes;
3) definição do plano de trabalho;
4) reconstituição da comissão de trabalho.
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Assim como outros centros urbanos, Florianópolis sofre os males do atual século no que se refere à mobilidade urbana, habitação, conservação de recursos e paisagens naturais e preservação de patrimônios históricos. Na busca por soluções que se adequem às características da Ilha de Santa Catarina, o secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Dalmo Vieira Filho, trouxe, em setembro de 2012, à discussão o Plano Diretor Participativo de Florianópolis.
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