Tratamento de esgoto e balneabilidade de Florianópolis são discutidas em júri simulado no CCJ

15/06/2018 17:30

O problema do tratamento de esgoto e balneabilidade na cidade de Florianópolis foi debatido no júri simulado, organizado pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na última terça-feira, 12 de junho. Estruturado como um júri real, mas sob acusação fictícia, o evento contou com a participação de representantes da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), da União, do Estado de Santa Catarina e do Município. 

O júri se deu em torno do debate entre a necessidade de maiores investimentos no saneamento, problemas no turismo por conta do estado de balneabilidade da cidade, doenças provocadas pela falta de saneamento e a degradação da qualidade de vida. Por outro lado, entre os réus, a existência de progressivo investimento na área, a contínua melhora de serviços e a divisão de competências entre os entes envolvidos.
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Tratamento de esgoto e balneabilidade em Florianópolis são tema de júri simulado

17/05/2018 13:20

O tratamento de águas e esgoto é uma política pública que, no Município de Florianópolis, é executada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Para assegurar o serviço, a Casan cobra dos moradores do município uma taxa de esgoto. Esta taxa possibilita parte da execução do serviço. Mas, e se o serviço não é realizado a contento, pode o poder público e sua executora serem processados? Cabe indenização à população?
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