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Fórum das Licenciaturas UFSC promove audiência pública para discutir a política institucional de formação docente. Fotos: Gustavo Diehl/Agecom

No segundo dia do Fórum das Licenciaturas UFSC, em 23 de setembro, uma audiência pública foi promovida no período da tarde para discutir a proposta de política institucional de formação inicial e continuada de professoras/es da Universidade. O evento, mais uma vez com auditório lotado, reuniu docentes, técnicos, estudantes de licenciatura e outros membros da comunidade acadêmica com o objetivo de debater as diretrizes e o texto-base da política, que permanece em consulta pública até o dia 10 de outubro.

A audiência foi conduzida pelos especialistas Carolina Cherfem, Jocemara Triches, Maria Helena Michels e Ivandro Carlos Valdameri. A abertura feita pela professora Jocemara sublinhou a relevância do tema para a universidade e para a formação docente: “é uma alegria ver este auditório cheio para discutir um tema tão essencial. Estamos aqui para construir coletivamente uma política institucional que fortaleça a formação docente em nossa instituição”.

Durante o debate, integrantes do Fórum das Licenciaturas relataram o histórico de construção do documento e os desafios enfrentados ao longo do processo. O servidor Ivandro enfatizou as dificuldades vividas durante a pandemia de Covid-19 e o impacto das resoluções federais na configuração dos cursos de licenciatura. Ele ressaltou que, nesse contexto, instituições que já tinham políticas institucionais consolidadas conseguiram lidar melhor com as pressões externas. “As universidades que tinham uma política de formação docente consolidada conseguiram se posicionar frente às mudanças impostas pelo governo federal e pelo mercado. Foi isso que nos motivou a construir algo sólido aqui na UFSC”.
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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 1° de julho, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou por unanimidade mudanças no calendário acadêmico de graduação para o ano letivo de 2025. A proposta, apresentada pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) e relatoria do conselheiro Adriano Péres, envolveu ajustes necessários para adequação a normativas federais e demandas internas da instituição.

Uma das principais mudanças refere-se à antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. Por determinação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme a Portaria nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, o feriado será transferido para 27 de outubro, uma segunda-feira. Dessa forma, o dia 27 será considerado ponto facultativo e não letivo, enquanto o dia 28 será transformado em dia letivo, adicionado ao calendário do segundo semestre de 2025.

Outra alteração aprovada atende a uma solicitação do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas, que pediu a modificação das datas da plenária anual para os dias 22 e 23 de setembro de 2025. Além disso, ajustes foram feitos nas datas relacionadas aos resultados de pedidos de transferências e retornos referentes aos semestres 2025-2 e 2026-1, considerando os prazos finais de análise das autodeclarações dos candidatos do Programa de Ações Afirmativas (PAA).

Nos dias 23, 24 e 25 de novembro acontecerá a Plenária do Fórum das Licenciaturas da UFSC que terá como tema “os rumos das licenciaturas no Brasil: o futuro da docência em pauta”. O evento online será gratuito e está sendo organizado pelo comitê gestor do fórum.
As inscrições podem ser efetuadas no sítio https://licenciaturas.ufsc.br.

A programação do primeiro dia (23/11, das 10h às 12h) contará com uma palestra da Professora Helena Freitas (Unicamp), uma das lideranças da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Ela abordará a temática “Política de formação de professores no Brasil: limites e potencialidades no quadro atual”.

Já na tarde do dia 24, das 14h às 16h, as professoras Malvina Tuttman (UniRio) e Andréia Militão (UEMS/UFGD) palestrarão sobre a “inserção da extensão universitária nos currículos das licenciaturas: propostas e implicações”.

Por fim, na noite do dia 25 de novembro, das 18h30min às 21h30min haverá um momento de plenária, quando serão ouvidos representantes dos movimentos sociais, entidades sindicais e órgãos públicos sobre quais são suas expectativas quanto à formação docente ofertada pelas licenciaturas da UFSC.

A iniciativa tem por objetivo proporcionar um espaço de debate formativo em diálogo com a comunidade acadêmica e as representações da sociedade e do Estado e acontece em um momento em que os cursos de licenciaturas vêm sendo demandados intensamente por normativas infralegais (a exemplo da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019) que, se levadas a cabo, trarão forte impacto nos currículos e no trabalho docente dos atuais e futuros professores da universidade e educação básica.

O Comitê Gestor pro tempore encerrou a primeira etapa do trabalho de reformulação da Resolução 038-CEPE-96, conforme previsto no último Fórum das Licenciaturas, realizado em 5 de junho de 2014.

Desta forma, haverá consulta pública aos profissionais da UFSC envolvidos com a formação de professores, aos estudantes dos cursos de Licenciatura, aos representantes das Secretarias de Educação (Estadual e Municipais), aos professores e aos educadores das redes da Educação Básica para que se manifestem em relação ao novo texto da Resolução (disponível também no site da Pró-Reitoria de Graduação).

A manifestação, com sugestões, deverá ser encaminhada para o e-mail clarissa.oliveira@ufsc.br – presidente do Comitê Gestor por tempore – até 31 de outubro de 2014, para apreciação do Comitê.
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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFSC convida a comunidade universitária para participar do Fórum das Licenciaturas, no dia 5 de junho (quinta-feira), das 8h30 às 17h30, nas salas Goiabeira, Pitangueira, Laranjeira e Aroeira do Centro de Cultura e Eventos, para discutir o tema “Funcionamento e regulamentação das políticas de licenciaturas na UFSC”.

Objetivos do Fórum:

• apresentar os programas institucionais para formação docente;
• compor o Comitê Gestor pro tempore  das políticas institucionais voltadas às licenciaturas;
• redigir documento orientador com propostas para funcionamento e regulamentação do Comitê Gestor e das políticas de licenciaturas na UFSC.
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