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Ilustração: Laura Araujo/NADC/UFSC

Qual deveria ser a relação das Forças Armadas (FA) com a sociedade civil em uma democracia? Essa é uma das questões que o trabalho da professora Anaís Medeiros Passos, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tenta responder. A pesquisadora produziu um mapeamento das ações cívico-sociais (Acisos) realizadas pelo Exército Brasileiro, que revela consequências do histórico das relações entre as instituições civis e militares no Brasil. Entre elas, a percepção de que há uma conexão entre a atuação do Exército na segurança e o desenvolvimento do país.

Direcionadas à sociedade civil em áreas como saúde, assistência social, educação e infraestrutura, as Acisos têm como objetivo obter apoio de parte da população e reforçar uma imagem positiva sobre as Forças Armadas. São destinadas a diferentes públicos: grupos sociais vulneráveis (de acordo com a perspectiva militar), famílias de militares e pessoas que vivem próximas aos quartéis. Também acontecem em situações nas quais o Exército opera por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que lhes concede permissão para ocupar funções de polícia. A pesquisa da professora buscou identificar quais são os tipos dessas ações, a fim de produzir conhecimento para os tomadores de decisão.

De um lado, há a assistência social prestada pelo Exército nesses lugares e, de outro, sua ação repressiva. De acordo com Anaís, as Acisos são uma forma de contato direto dos militares com a população, sem nenhuma forma de monitoramento. Elas ganham ainda mais força em regiões como a fronteira norte da Amazônia, na qual a presença do Estado é reduzida. “Delegamos muito poder para os militares lá”, explica a professora. “Não apenas porque eles estão ocupando aquele espaço, mas também porque ninguém, nenhum outro órgão, entra nessa disputa”. 

A lacuna acaba elevando o protagonismo das ações e reforça certo teor de propaganda em algumas medidas. Para Anaís, elas buscam construir uma imagem confiável sobre a instituição militar que está a serviço da população.
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A UFSC sedia, de 6 a 8 de julho, o IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). Com o tema “Forças Armadas e Sociedade Civil: Atores e Agendas da Defesa Nacional no Século XXI”, o evento é organizado em parceria com o curso de Relações Internacionais. A ABED é uma organização fundada em 2005, com o objetivo de ser um espaço privilegiado para o debate e a reflexão sobre a defesa nacional.

Na última década, os encontros reuníiram acadêmicos nacionais e estrangeiros, militares, políticos, funcionários da administração pública federal e estudantes brasileiros e do exterior, que apresentaram diferentes perspectivas sobre assuntos relativos à defesa. A programação completa do encontro deste ano está disponível aqui.

Mais informações no site do evento.