Notícias da UFSC

Antonio Carlos Wolkmer. Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

“O professor Antonio Carlos Wolkmer é um dos nomes mais representativos da teoria jurídica crítica latino-americana.” Essa é a primeira frase do capítulo sobre o pesquisador na obra El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y “latino” (1300-2000), publicada no México, em 2011. Wolkmer é docente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 1991. Aposentou-se em 2015, mas segue como professor colaborador e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Ao longo de sua trajetória na UFSC, publicou 18 livros no Brasil, três no exterior e mais de cem artigos científicos. Orientou 72 dissertações de mestrado; 19 teses de doutorado; 11 trabalhos de conclusão de curso e 20 projetos de iniciação científica – além de 69 coorientações e seis supervisões de pós-doutorado.

Em 2010, no aniversário de 50 anos da universidade, Wolkmer recebeu do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) o prêmio Destaque Pesquisador. Como sempre se dedicou integralmente à carreira acadêmica – nunca atuou, nem teve pretensão de atuar, como advogado, juiz ou promotor –, ele se lembra desse momento com carinho: “Essa homenagem foi minha maior recompensa”. Wolkmer é hoje bolsista de produtividade nível 1A do CNPq — apenas dois outros pesquisadores no Brasil conquistaram esse nível na área de Direito.

A trajetória

Apesar de sua intensa produção e reconhecimento, ser pesquisador e professor universitário não estava em seus planos. Natural de São Leopoldo (RS), Wolkmer teve uma formação “tradicional, religiosa, humanista” – como ele a define. Estudou, quase sempre, em colégios católicos. Em 1973, ingressou no curso de Direito – à época se chamava Ciências Sociais e Jurídicas –, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mantida pela Associação Antônio Vieira (ASAV), de padres jesuítas.
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC), promoverá a palestra Oficina de Direitos Humanos: o protagonismo das mulheres por justiça socioambiental, na segunda-feira, 11 de abril, às 10h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). A palestra será ministrada por Daniela Rosendo, professora da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG – Joinville) e autora do livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Coordenado pelas professoras Leticia Albuquerque, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e Paula Brügger, do Centro de Ciências Biológicas (CCB), o Observatório de Justiça Ecológica tem o objetivo de investigar os conflitos socioambientais que ocorrem na América Latina e especialmente no Brasil, posicionando-se contra a lógica de exploração dos recursos naturais. A palestra marcará o início das atividades do grupo em 2016.

O livro Sensível ao cuidado: Uma perspectiva ética ecofeminista foi lançado em outubro do ano passado e faz uma análise crítica sobre a filosofia ecofeminista da pesquisadora estadunidense Karen J. Warren. Daniela Rosendo aponta os alcances e limites da teoria de Warren, segundo a qual todos os sistemas de dominação devem ser questionados.

O professor da UFSC e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Departamento de Inovação Tecnológica, Luiz Otávio Pimentel, foi nomeado presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pela presidenta Dilma Rousseff. Pimentel assumirá o cargo em agosto.

Pimentel assume INPI em agosto. Foto: INPI.

Doutor em Ciências Jurídicas, Pimentel tem experiência na área de direito e políticas públicas e, especialmente, em propriedade intelectual e inovação, com ampla produção acadêmica neste campo. Ele é professor associado da UFSC e docente da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do próprio INPI; além de árbitro Ad Hoc do Tribunal Arbitral do Mercosul.

O novo presidente do INPI possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (1984), mestrado em Direito pela UFSC (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas, cursos na Universidade de Barcelona e tese na Universidade Nacional de Assunção (1999).

Mais informações no INPI.

Com informações da assessoria de imprensa do INPI.

O livro Audiência Pública na Justiça do Trabalho (editora Lumen) será lançado na quarta-feira, 24 de junho, às  18h30, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis. A obra é um trabalho conjunto de pesquisa e discussão, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, sob coordenação do professor José Isaac Pilati, com os juízes e desembargadores do TRT12.

Segundo Pilati, “o livro relata o esforço conjunto entre a Universidade e a Justiça do Trabalho, que, na direção apontada pela política judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), delineia a base teórica da questão e reproduz o resultado final que alcançaram: duas resoluções a serem baixadas pelo TRT12, as quais estabelecem a estrutura institucional e o regulamento processual da audiência trabalhista”.

A proposta do livro é dirigida às demandas de múltiplos sujeitos e de grande repercussão social. “Esse tipo de demanda, quando não resolvido em seu verdadeiro âmbito, de dimensão coletiva, é o que mais sobrecarrega o Judiciário, porque se pulveriza em inúmeras demandas individuais. Daí a pertinência do assunto e da proposta relatada no livro”, diz.

Mais informações: PPGD.

O I Seminário de Justiça Ambiental será realizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) nesta quinta-feira, 11 de junho, das 10 às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é gratuito, com certificado de horas complementares. Inscrições no local, durante o seminário.

Com apoio do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFSC e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o seminário conta com a participação do advogado e professor Rogério Rammê, autor de “Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos”, obra de referência no tema. O evento – uma promoção do OJE, grupo de pesquisa do CNPq – faz parte das atividades da disciplina “Justiça Ambiental” do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Programação (11 de junho)

10 às 12h

Painel de abertura

Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino-Americana

Leticia Albuquerque (PPGD/UFSC)

Renata Fortes (Sea Shepherd)

14 às 16h

Painel I

Da Justiça Ambiental aos direitos e deveres ecológicos

Palestrante: Rogério Rammê (IPA)

Debatedora: Maria Alice da Silva (PPGFIL/UFSC)

16h30 às 18h30

Painel II

Belo Monte, Belo Sun… É desenvolvimento? Com Justiça?

Palestrantes: Flavia do Amaral Vieira (UFSC)

​​  Christian Guy Caubet (UFSC) ​

Debatedora: Leticia Albuquerque (UFSC)

Mais informações: Observatório de Justiça Ecológica.

O livro Manual de Direito Ambiental será lançado, com coquetel, na quinta-feira, dia 14 de maio, às 19h na Saraiva do Shopping Iguatemi de Florianópolis. A obra, elaborada de forma coletiva por 22 pesquisadores, foi coordenada pelo presidente do instituto “O Direito por Um Planeta Verde” e professor da UFSC, José Rubens Morato Leite.

Produzido por investigadores, professores e jusambientalistas, principalmente oriundo da UFSC e do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco, o objetivo do Manual é auxiliar na difusão do Direito Ambiental e são analisadas questões ambientais de forma reflexiva, “sem deixar de ser, ao mesmo tempo, objetivo, simples e claro”.

Destacam-se temas como interpretação do direito ambiental, complexidade, ética e epistemologia ambiental, patrimônio cultural, gestão de florestas, direitos dos animais, política nacional de mudança do clima e desastres ambientais, direitos humanos, indígenas e refugiados ambientais.
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Novas práticas no ensino do Direito serão discutidas entre docentes de universidades nacionais e estrangeiras no encontro internacional “Imagens da Justiça: Pesquisa e Práticas inovadoras no Ensino Jurídico Contemporâneo”. O evento será realizado nos dias 12 e 13 de maio nos auditórios, respectivamente, do Centro Socioeconômico (CSE) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC). Entrada franca.

A organização ficou por conta do Grupo de Estudos em Antropologia Jurídica (GPAJU), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do CCJ. A atividade consiste na abordagem de pesquisas e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo, e contará com a participação de professores de diversos centros educacionais (Universidade do Chile e Universidade Agostinho Neto, de Angola, por exemplo).  Além de palestras e de espaços para apresentação de trabalho, o minicurso “Estratégias de Pesquisa e Ensino Jurídico: arte, direito e identidades” será oferecido na tarde do dia 13 de maio, e dará direito a certificado de participação de 4 horas.

Para se inscrever neste evento basta preencher a ficha de inscrição no site até o dia 12 de maio. Os participantes têm direito a um certificado de 16 horas.

Mais informações no site do Grupo de Estudos, ou pelo e-mail ensinojuridicoufsc@gmail.com, ou pelo telefone (48) 9620-4679.

Gisele Flôres/Estagiária de Jornalismo Agecom/DGC/UFSC

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) promove de quarta a sexta-feira, 30 de outubro a 1º de novembro, o evento Estado e Linguagem Jurídica da História do Direito Brasileiro, no PPGD.