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Equipe do Ecoando Sustentabilidade no dia 3 de julho na região onde está sendo depositado o material de dragagem. Foto: Reprodução/UFSC

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiram uma nota técnica que apresenta elementos para orientar sobre a dragagem do banco de areia do canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis. De acordo com o documento do Programa Ecoando Sustentabilidade (PES), “a dragagem para desassorear a entrada do canal da Barra está causando a extinção do maior banco de gramas marinhas da Lagoa da Conceição”.

Segundo a nota, o impacto atual é o resultado de um processo de licenciamento sem o devido cuidado técnico sobre o sistema ecológico da laguna, que não promoveu o diálogo com a comunidade e nem com a Câmara Judicial da Lagoa da Conceição. O processo de dragagem estimula os metais presentes no sedimento, aumentando a contaminação do sistema e dos organismos marinhos.

O documento alerta que os metais pesados associados à biomagnificação e à bioacumulação podem causar câncer, além de danos ao sistema nervoso, aos rins, ao fígado e aos ossos. Diante do elevado tempo de residência da água na laguna e da possibilidade de mobilização desses contaminantes durante a dragagem, é fundamental avaliar a contaminação dos sedimentos e propor estratégias de mitigação que evitem impactos negativos decorrentes dessa atividade.

Em 2021, após o rompimento da estrutura da LEI-CASAN, ocorreu a proliferação de uma microalga com potencial tóxico no sistema. Essa microalga é capaz de formar cistos de resistência, que permanecem depositados nos sedimentos da Lagoa da Conceição. Para mais informações acessar o site Repositório da UFSC e o instagram.

Em 2023, o PES também tratou do assunto em outra nota técnica

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) emitiram uma nota técnica com evidências de que os empreendimentos de aterro de praia de Santa Catarina “não cumprem os próprios projetos licenciados”. De acordo com o documento do Programa Ecoando Sustentabilidade (PES), “após o aterro as praias apresentam piora na balneabilidade e aumento do risco de afogamentos”.

A Nota Técnica PES n°05/2025 observa que “aterros, engordamento, alargamento ou alimentação artificial de praias” aumentaram em Santa Catarina nos últimos anos. Considerando os empreendimentos licenciados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), os pesquisadores indicam que, entre 2020 e 2024, quatro praias receberam obras: Canasvieiras, Ingleses e Jurerê, em Florianópolis; e Balneário Camboriú.

O Programa Ecoando Sustentabilidade ainda faz referência a uma publicação feita pela equipe de responsáveis pelo licenciamento ambiental no Estado para as obras de Canasvieiras e Ingleses. O documento é usado como base para duas observações da nota técnica: de que “os programas ambientais, que são condicionantes para a validade das licenças ambientais, não têm sido realizados” e de que “as areias utilizadas nos aterros são diferentes daquelas originalmente existente nas praias, não estando em conformidade com a legislação”.

Os pesquisadores propõem que empreendimentos que mobilizem mais de 100 mil metros cúbicos sejam considerados de grande porte – ao contrário do que acontece atualmente – e que para o seu licenciamento seja realizado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Para isso, seria necessária uma mudança na Resolução 98/2017, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

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Será realizado de 7 a 11 de novembro, no Centro de Educação e Cidadania Ambiental (ao lado do Floripa Shopping), o curso de 40 horas “Análise ambiental de planícies costeiras e praias com fundamentos de gestão costeira”. Os ministrantes são os professores Norberto Olmiro Horn Filho(UFSC), Marinez Eymael Garcia Scherer(UFSC) e Ulisses Rocha de Oliveira(FURG). A inscrição, que deve ser solicitada pelo e-mail inscrição.2011.2@gmail.com, custa R$ 50,00 e inclui saída de campo com almoço. A pré-inscrição vai até o dia 7 de outubro. São 30 vagas: 15 para profissionais e 15 para alunos de graduação. A realização é da UFSC, Projeto CECA e Instituto Ambiental Ratones.