Notícias da UFSC

O VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), com o eixo temático os Direitos Autorais e Inclusão Tecnológica: Movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, é organizado pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, na Faculdade de Direito da  Universidade Federal do Paraná (UFPR). As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. A chamada de papers para os workshops dos grupos de pesquisa está aberta. Inscrições no site www.gedai.com.br.
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Nos dias 11 e 12 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará o VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, com a temática central “Direito Autoral em Reforma: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social”. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo endereço http://www.direitoautoral.ufsc.br/viicodaip/.
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Nos dias 8 e 9 de outubro, na Capela Santa Maria em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizará o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central “Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas. A palestra de abertura será realizada às 9h, no auditório Santa Maria, e proferida pelo professor José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APPI) e da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Participam da cerimônia de abertura os reitores Roselane Neckel, da UFSC, e Zaki Akel Sobrinho, da UFPR, e demais autoridades.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais frente às novas perspectivas da economia criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da propriedade intelectual.

Neste ano, o congresso terá uma dinâmica diferente dos demais eventos anteriores. O congressista poderá participar, paralelo à programação da Capela Santa Maria, nas dependências do Hotel Mabu, pela parte da tarde, do Direito Autoral em Debate, espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será a Oficina destinada aos Gestores Culturais, com vagas limitadas, que acontecerá na parte da manhã, nos dois dias do evento no Museu do Paço da Liberdade, em parceria com o SESI-Paraná e também um Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) e da Secretaria de Economia Criativa, além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Outras informações e a programação completa no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

Nos dias 8 e 9 de outubro, na Capela Santa Maria em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizará o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central “Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento”. As inscrições são gratuitas. A palestra de abertura será realizada às 9h, no auditório Santa Maria, e proferida pelo professor José de Oliveira Ascensão, presidente da Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual (APPI) e da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Participam da cerimônia de abertura os reitores Roselane Neckel, da UFSC, e Zaki Akel Sobrinho, da UFPR, e demais autoridades.

O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na área dos Direitos Autorais frente às novas perspectivas da economia criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da propriedade intelectual.

Neste ano, o congresso terá uma dinâmica diferente dos demais eventos anteriores. O congressista poderá participar, paralelo à programação da Capela Santa Maria, nas dependências do Hotel Mabu, pela parte da tarde, do Direito Autoral em Debate, espaço dedicado à discussão dos desafios dos direitos autorais em várias áreas como Direito Concorrencial, Novas Tecnologias da Informação, Cultura, Educação, Políticas Culturais, Inovação e Conhecimento. Outra novidade deste ano será a Oficina destinada aos Gestores Culturais, com vagas limitadas, que acontecerá na parte da manhã, nos dois dias do evento no Museu do Paço da Liberdade, em parceria com o SESI-Paraná e também um Workshop sobre Recursos Educacionais Abertos, em parceria com a Câmara dos Deputados.

O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Diretoria dos Direitos Intelectuais (DDI) e da Secretaria de Economia Criativa, além da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior (Capes).

Outras informações e a programação completa no endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

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O Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai) da UFSC publicou a edição de julho de seu boletim. Neste mês, o caderno de jurisprudências brasileiras analisa a questão dos Direitos Conexos dos Dubladores na recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Regulamentação e crimes cibernéticos são temas abordados em artigo que traz detalhes sobre os projetos de lei que tratam sobre o tema atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ressaltando a importância da regulamentação proposta pelo Marco Civil da Internet.

A participação dos pesquisadores da UFSC no evento internacional RIO+20 também gerou artigo que analisa a propriedade intelectual e o discurso da sustentabilidade.

A publicação destaca ainda a chamada de artigos para o VI Congresso de Direitode Autor e Interesse Público, que acontece entre 8 e 9 de outubro, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

O boletim do Gedai é o veículo de divulgação de pesquisas na área do Direito Autoral e da Sociedade da Informação. Mais informações: gedai.usfc@gmail.com, marcos.wachowicz@gmail.com ou 483721-9287
Para baixar gratuitamente:
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/22/

O boletim se complementa de forma interativa com o seu site:
http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/

Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br / (48) 3721-6746 / direitoautoral@ccj.ufsc.br

Livro Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura

O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (GEDAI)  vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC lançou a obra Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura, movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento, para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da sociedade contemporânea, tendo como organizadores pelos pesquisadores Marcos Wachowicz/ UFSC e Carol Proner/Unibrasil. Está disponível gratuitamente para download a versão digital do livro no site: www.direitoautoral.ufsc.br/gedai

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Estão abertas as inscrições para o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (VI CODAIP), que será realizado entre os dias 8 e 9 de outubro, em Curitiba. Os interessados em apresentar artigos científicos devem enviar seus trabalhos até 20 de agosto para o e-mail gedai.ufsc@gmail.com.

O evento, aberto ao público, pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da propriedade intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

Para esta 6ª edição serão selecionados trabalhos sobre temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor, entre eles inovação e conhecimento, novas tecnologias da informação e comunicação, diversidade cultural, entre outras.

O VI CODAIP é um congresso internacional e contará com a presença de palestrantes de vários países. Dentre eles já estão confirmados os professores José de Oliveira Ascensão (Portugal), Dário Moura Vicente (Portugal), Guillermo Palao Moreno (Espanha), Francisco Sierra Cabalero (Espanha), Pedro Miguel Asensio (Espanha), Valentina Delich (Argentina), Sean Flyn (Estados Unidos) e Edna Duisenberg (Noruega). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br até o dia 5 de outubro.

O VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público é promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (GEDAI). O GEDAI tem como objetivo principal estudar a Propriedade Intelectual na sociedade da informação. Mais informações pelo telefone (48) 3721-6746, pelo e-mail direitoautoral@ccj.ufsc.br ou pelo endereço www.direitoautoral.ufsc.br.

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Nos dias 28 e 29 de maio acontece o V Encontro Sociedade da Informação – Direitos Autorais e Direito Antitruste – Novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento na UFSC, que será transmitido ao vivo pelo endereço http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/.

“Queremos debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação”, afirma Marcos Wachowicz, professor do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai), da UFSC, que organiza o evento. O professor aponta ainda que “se pretende discutir a relação entre a livre concorrência e o Direito Autoral, com vistas a formular uma tutela jurídica adequada para o Direito Autoral e o Direito Antitruste no mercado de bens intelectuais na Sociedade da Informação. A Sociedade da Informação deve buscar a proteção do direito exclusivo do autor sem eliminar a concorrência”.

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O Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação (Gedai) publicou nesta semana o segundo volume de 2012 de seu boletim. A edição traz como temática central as questões que envolvem a patenteabilidade do software; a recente jurisprudência das cortes europeias  a respeito dos direitos autorais de calendários dos campeonatos de futebol inglês e escocês e a aplicação do direito autoral nos casos de música ambiente.

O Gedai também disponibilizou em sua página os anais do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V Codaip) realizado em 2011 em Florianópolis. O conjunto completo da publicação inclui um livro impresso dos anais do evento; dois DVDS com os vídeos das principais palestras; um CD com a íntegra dos anais e um CD com a programação completa, incluíndo as apresentações em pdf e as fotos do V Codaip.

O professor Marcos Wachowicz, coordenador do Gedai, ressalta que o boletim aceita contribuições de artigos ou outros textos sobre o tema. Interessados podem entrar em contato pelo email gedai.usfc@gmail.com.

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br, (48) 3721-6746 ou direitoautoral@ccj.ufsc.br.

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Aproveitando que o mês de abril reúne o Dia Internacional da Literatura (02/04), o Dia Nacional do Autor (18/04), e o Dia Mundial Da Propriedade Intelectual (26/04), o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai) da UFSC  e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) estão promovendo, entre os dias 26 e 27/04, na UFSC, a II Semana do Direito Autoral.

A programação trará seminários sobre propriedade intelectual  e a busca de um equilíbrio desejado na sociedade informacional, além de workshops com apresentação dos trabalhos que estão sendo realizados pelos pesquisadores pertencentes ao Gedai  e CTS sobre a produção cultural e a socialização do conhecimento.

A Semana acontece no auditório térreo do Departamento de Informática e Estatística (INE) do Centro Tecnológico da UFSC e também será transmitida pela internet. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

Mais informações: www.direitoautoral.ufsc.br, 3721-9628 ou gedai.ufsc@gmail.com.

Programação:

 26 DE ABRIL

Abertura –  8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45h às 10:15h

Seminário sobre Direito da Sociedade Informacional

Moderador: José Eduardo De Lucca   – DIE/UFSC

Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Liberdade de Expressão e Filtragem de conteúdo na internet latino-americana

Joana Varon – FGV/CTS
Mídias Digitais e o futuro do jornalismo

Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC
Revolução da Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual

10:30h às 12:30h

Workshop –  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Observatório da Internet.br – Carlos Affonso  –FGV/CTS
2. Mídias Digitais e Democracia –  Joana Varon – FGV/CTS
3. Freenet (documentário sobre direitos na internet) – Joana Varon – FGV/CTS
4. Sociedade da Informação e Economia Criativa  – Amanda Madureira  – GEDAI/UFSC
5. Sociedade Informacional e a Patente de Software  – Pedro Reschke  – GEDAI/UFSC
6. Patenteabilidade  das  Novas TIC’s    – Gabriela Arenhart  –GEDAI/UFSC
7. O uso das TIC’s na Economia Criativa   – Emmy Otani  –GEDAI/UFSC
8. Economia Criativa e Desenvolvimento   – Rodrigo Otávio Cruz e Silva  –GEDAI/UFSC
9. O Direito ao Esquecimento na Internet   – Rúbia Zingano hinke  –GEDAI/UFSC
10. Imunidade Tributária e Sociedade da Informação   – Rodrigo Fernandes  –GEDAI/UFSC
11. Direito de Autor na Era Digital    – Mariana M. Machado  –GEDAI/UFSC

27 DE ABRIL
Abertura – 8:30h às 8:45h

Rosangela Pedrosa – DIT/UFSC
Carlos Affonso Pereira de Souza – FGV/CTS
Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

8:45hs às 10:15hs

Seminário sobre propriedade intelectual

Moderador: Irineu Afonso Frey  – DIT/UFSC

Pedro Mizukami – FGV/CTS
Pirataria em Economias Emergentes: o caso brasileiro

Koichi Kameda – FGV/CTS
Inovação e Propriedade Intelectual no setor de Saúde

 Heloisa Medeiros –  GEDAI/UFSC
 Medidas de fronteira TRIPS-plus: limites dos direitos de propriedade intelectual.

10:30h às 12:30h

Workshop –  Participantes:

Apresentação dos resumos das pesquisas realizadas pelos pesquisadores integrantes do GEDAI/UFSC e FGV/RIO/CTS

1. Pirataria e Acesso a Materiais Educacionais – Pedro Mizukami – FGV/CTS
2. Acesso a Medicamentos – Koichi Kameda – FGV/CTS
3. Hadopi e regulação do direito autoral na França – Marilia Monteiro – FGV/CTS
4. O ACTA e o necessário equilíbrio normativo  – Rangel Trindade  – GEDAI/UFSC
5. Acervos Digitais e Acesso   – Alexandre Pesserl  – GEDAI/UFSC
6. Obras fonográficas na sociedade informacional   – Guilherme Coutinho  –GEDAI/UFSC
7. Autoria na Sociedade Informacional:Fim do gênio Criador? – Liz  Sass  – GEDAI/UFSC
8. Google Project e o Contributo Mínimo para nova obra – Sarah H Linke – GEDAI/UFSC
9. O Plágio e as  Novas  TIC’s – Manuela G. M. Biancamano – GEDAI/UFSC
10. O Direito Autoral e Penal do Software – Marcelo de A. F. Krieger – GEDAI/UFSC
11. Sociedade Informacional e Ética  – Luciana Xavier de Oliveira – GEDAI/UFSC

O IV Encontro Sociedade da Informação – Democratização do Ensino e Inclusão Tecnológica será realizado na UFSC de 29 de novembro a 1º de dezembro. Esta é quarta edição do evento e foi organizada pelo Grupo de Estudos em Direito Autorais e Informação (GEDAI) da UFSC. Mais informações pelo site www.direitoautoral.ufsc.br ou pelo telefone (48) 3721-9097

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O Departamento de Inovação Tecnológica (NIT) e o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizam hoje (10) no auditório da Reitoria, o II Encontro Inclusão Tecnológica e Desenvolvimento – PROCAD 2011. O tema central desta edição será “Políticas públicas de desenvolvimento de software na Universidade: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento”. Para assistir ao vivo é só clicar http://www.ustream.tv/channel/gedai.
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Será realizado nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O evento é organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade  Federal de Santa Catarina (GEDAI/UFSC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (V CODAIP), que tem como temática central o Direito Autoral e a Economia Criativa, busca estimular a abordagem crítica e profunda acerca dos tópicos do Direito da Propriedade Intelectual, e nesta oportunidade, em especial, abordará os interesses públicos e econômicos envoltos nas novas dimensões da Economia Criativa proporcionada pelo ambiente digital em rede.

Mais informações pelo telefone (48) 3721-6746, pelo e-mail vcodaip@gmail.com ou pelo endereço http://www.direitoautoral.ufsc.br/vcodaip/.

O Departamento de Inovação Tecnológica (NIT) e o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vão realizar no dia 10 de outubro, no auditório da Reitoria, o II Encontro Inclusão Tecnológica e Desenvolvimento – PROCAD 2011. O tema central desta edição será “Políticas públicas de desenvolvimento de software na Universidade: movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento”.

O evento vai ao encontro com outras iniciativas já realizadas pela UFSC e tem como objetivo estimular uma abordagem crítica e profunda sobre o desenvolvimento de software livre na Universidade. Além disso, serão debatidos os interesses públicos e econômicos envolvidos na questão da inclusão tecnológica e acesso ao conhecimento.

O PROCAD será realizado das 9h às 17h, no auditório da Reitoria. As inscrições serão feitas no dia e local do evento.

Confira a programação:

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

– Prof. Alvaro Toubes Prata / reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

– Profª Maria Lúcia de Barros Camargo / pró-reitora de Pós-Graduação (UFSC)

– Profª Débora Peres Menezes / pró-reitora de Pesquisa e Extensão (UFSC)

– Profª Olga Maria de Oliveira / diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ – UFSC)

Coordenadores Científicos do Encontro:

– Profª Rozangela Pedrosa – DIT/UFSC

– Prof. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

– Profª Carol Proner – Unibrasil

9h30 – Mesa 1

Tema: Políticas Públicas de Desenvolvimento de Software na Universidade

Moderadora: Profª Rozangela Pedrosa – DIT/UFSC

Participantes:

Prof. Altamir Dias – EMC/CTC/UFSC

Profª Lucia Helena Martins Pacheco – INE/CTC/UFSC

Prof. Ronaldo dos Santos Mello – INE/CTC//UFSC

Prof. Werner Kraus Junior – DAS/CTC/UFSC

Tarde

14h – 15h30 – Mesa 2

Tema: Softwares Abertos (OCS e OJS), Repositório Institucional, Repositório de Objetos Educacionais e Open Learning

Moderador: Prof. Marcos Wachowicz – GEDAI/UFSC

Participantes:

Profª Elisabeth Adriana Dudziak – USP

Prof. José Eduardo de Lucca – INE/CTC/UFSC

Prof. Alexandre Pesserl – GEDAI/UFSC

15h30 – Intervalo

15h45 – 17h15 – Mesa 3

Tema: Movimento Mundial em Favor do Acesso Aberto à Informação Científica

Moderador: Prof. José Isac Pilati – PPGD/UFSC

Participantes:

Prof. Fernando César Lima Leite – UnB

Profª Carol Proner – Unibrasil

Prof. Aldo Von Wangenhein – INE/CTC/UFSC

17h30 – Encerramento

Outras informações pelo site www.direitoautoral.UFSC.br.

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A organização do V Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (V Codaip) informa que o prazo final de submissão de artigos para o evento – que acontece nos dias 31 de outubro e 01 de novembro, em Florianópolis -, encerra-se na próxima segunda, 19/09. Interessados em submeter artigos devem acessar o site do Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação (Gedai).

O evento, aberto ao público, pretende estimular uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos da Propriedade Intelectual, e promover o debate sobre a eficácia da atual legislação na sociedade da informação.

O Codaip contará com a presença de palestrantes de vários países, entre eles os professores José de Oliveira Ascensão (Portugal), Guillermo Palao Moreno (Espanha) e Edna Duisenberg (Noruega – chefe do Programa Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.direitoautoral.ufsc.br  até o dia 25 de outubro.

Mais informações:  www.direitoautoral.ufsc.br, (48) 3721-6746, direitoautoral@ccj.ufsc.br ou gedai.ufsc@gmail.com..