Trabalho infantil cai para menor patamar desde 2016, mas ainda atinge 41 mil em Santa Catarina
O Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou na última terça-feira, 5 de novembro, uma análise sobre os números do trabalho infantil no estado, com base na mais recente edição temática da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE no mês de outubro. De acordo com o levantamento, no ano passado, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo 41 mil deles em Santa Catarina. Em ambos os casos, trata-se do menor número da série história iniciada em 2016.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como um conjunto de atividades laborais que comprometem o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes. Dessa forma, o termo abrange pessoas de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos do ponto de vista mental, físico, social ou moral, bem como aquelas ocupações que interferem diretamente no processo de escolarização. O IBGE possui uma classificação própria, segundo critérios específicos e a partir de grupos etários: 5 a 13 anos; 14 e 15 anos; 16 e 17 anos. Entretanto, trabalhos realizados no âmbito do programa Jovem Aprendiz, intermediados por agências (CIEE, IEL, etc), estágios e uma ampla gama de ocupações regulares não entram na classificação.
A publicação do Necat, de autoria do economista Vicente Loeblein Heinen, explica que o trabalho infantil em Santa Catarina apresentou uma tendência de piora nos últimos anos, chegando a 60 mil catarinenses submetidos a essas condições em 2022. “O cenário de abandono das políticas sociais em âmbito nacional e de forte deterioração da renda das famílias mais pobres, observado particularmente até 2021, forçou a entrada de mais crianças e adolescentes no mercado de trabalho, em condições ainda mais precárias que o habitual”, justifica. Em 2023, no entanto, esse número caiu para 41 mil, o que representa um recuo de 31,8% em relação ao levantamento anterior. Em Santa Catarina, 3,2% das crianças e adolescentes estavam submetidas a este tipo de atividade no ano passado, uma taxa inferior à média do Brasil, que ficou em 4,2%.
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