Investigar e mapear adoecimento ocupacional na Grande Florianópolis, além de combater sua ocultação, estão entre os objetivos de um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). A assinatura do documento para oficialização do projeto “Caminhos do Trabalho” irá ocorrer no Auditório do Bloco Didático do HU no dia 18 de setembro, às 14 horas.
A proposta é pesquisar o efetivo nexo entre doença ou acidente e a ocupação exercida, conjugando acolhimento e orientação com investigação e produção acadêmica, de modo a reduzir a subnotificação dos agravos: “Realizaremos orientações e assistência semanalmente à população, e a equipe se dedicará a reunir dados e acionar acúmulo científico para estabelecer, caso exista, o nexo”, explica a coordenadora do projeto, Glaucia Fraccaro, também professora do Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da UFSC.
Reduzir a subnotificação dos agravos, facilitar o exercício de direitos e combater a sonegação fiscal, tanto diretamente, quanto subsidiando a atuação de outras instituições, são resultados esperados do projeto de extensão e pesquisa “Caminhos do Trabalho”, que também irá colaborar para a formação de profissionais com capacidade de atuação consistente no campo da saúde laboral. “O projeto de extensão e pesquisa visa abordar trabalhadoras e trabalhadores formais ou informais, do setor privado ou público, de qualquer ocupação e doenças e acidentes que os atingem, prestando, simultaneamente, atendimento e orientações em demandas de saúde e jurídicas a esse público”, aponta Glaucia. Outras dez universidades do Brasil participam da rede formada a partir de acordo entre a Fundacentro e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), ainda em vigor e com fluxo de informação e dados estabelecidos.
Glaucia detalha importância do projeto para o conhecimento do problema do no Estado: Santa Catarina supera a média nacional de incidência dos acidentes laborais no mercado formal e é o quarto estado com maior número de notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Contudo, nem sempre os trabalhadores que sofrem tais agravos têm registro das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) ou recebem o benefício previdenciário de forma adequada – podem, por exemplo, estar afastados por doença comum, quando acometidos de doença laboral.
O projeto, que visa incidir no problema subsidiando trabalhadores e trabalhadoras, inclusive, com a reunião de documentação pertinente a cada caso, para que possam utilizar este dossiê em tratativas com outras instituições públicas, tem capacidade para atender toda a Grande Florianópolis e estará alocado no Hospital Universitário. Isso significará uma ampliação da capacidade de dimensionar e enfrentar o problema, visto que atualmente, existe equipamento de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) apenas no âmbito do município de Florianópolis, que em geral atua mediante denúncias. Segundo o último relatório de ações da VISAT (2022), houve no ano passado 326 agravos que chegaram a ser notificados e investigados relacionados a acidentes de risco biológico entre profissionais de saúde; a ocupação prevalente dos 692 acidentes e doenças investigados entre homens autônomos entre 20 e 60 anos foi a de motoboys e trabalhadores da construção civil. De outro lado, entre os 238 acidentes e doenças que acometeram majoritariamente mulheres de 20 e 50 anos, a sua ocupação, no momento do registro, constou como ignorada.
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