Cardozo: “Segurança Pública passa por tudo o que reduz a criminalidade". Fotos: Dayane Ros/ Bolsista de Jornalismo na Agecom
À primeira vista, o homem cercado por seguranças e assessores parece inacessível ao público. Aos poucos, os alunos criam coragem e se aproximam, tiram fotos e conversam. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é simpático, solícito e descontraído. No segundo dia de atividades do Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais, discutiu a segurança pública em situações ordinárias e em grandes eventos.
Antes do início da palestra, a reitora Roselane Neckel recepcionou o principal convidado da noite. “Uma honra!”, disse. “Mais de 1.500 estudantes, certo? Estes encontros representam uma troca de experiências insuperável. São pessoas de todo o país dividindo o aprendizado”, respondeu o ministro, surpreso e empolgado com a dimensão do evento.
A professora de Relações Internacionais da UFSC, Karine de Souza, iniciou a palestra magna apresentando ao público o jurista, professor e político José Eduardo Cardozo. A trajetória do ministro é marcada pela atuação nas relações exteriores, combate ao narcotráfico e ao comércio ilegal de armas.
O ministro da Justiça abriu o discurso citando o envolvimento com a Comissão de Anistia, que investiga casos de violação aos direitos humanos entre 1946 e 1988. Lembrou que esteve no primeiro encontro de estudantes de direito, durante o regime militar. “Hoje, vejo milhares de alunos reunidos e posso dizer que é um orgulho ser ministro da Justiça neste estado livre e democrático”.
Tarefa conjunta
A segurança pública foi o principal tema da palestra. O ministro enfatizou que a responsabilidade pela segurança não compete apenas à polícia dos estados. No âmbito federal, o Ministério da Justiça atua para garantir a ordem jurídica, cidadania e direitos individuais. O ideal é integrar as ações de diversos ministérios para esta tarefa, considera Cardozo.
“Segurança Pública passa por tudo o que reduz a criminalidade, logo a atuação do Ministério da Saúde ao tratar um dependente químico também é importante para garantir a segurança do país”. Em sua opinião, o obstáculo para integrar poderes e estados está nas divergências políticas. “É fantástico viver numa democracia, mas é horrível quando interesses políticos sobrepõem a causas públicas”. Como exemplo, o ministro citou a falta de diálogo entre as polícias civil e militar.
Segurança em situações ordinárias
Após definir o que é segurança pública, José Eduardo Cardozo citou as atividades dos órgãos vinculadas ao ministério. Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança atuam em ações que priorizam o combate ao crime organizado, narcotráfico e a redução da criminalidade. Ações de defesa e repressão – o “grosso”, como disse o jurista – são competências do Ministério da Defesa.
O Serviço de Inteligência das forças de segurança do Ministério da Justiça atuam, por exemplo, no controle das fronteiras secas. O ministro citou as operações em Foz do Iguaçu. “Milhares de carros atravessam a fronteira. Não podemos fiscalizar todos, então agimos estrategicamente em algumas áreas para combater o crime organizado.”
José Eduardo Cardozo destacou as operações Sentinela e Ágata. Na operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, oito a nove mil homens se concentram em uma área para conter o crime organizado. A Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Defesa, tendo as Forças Armadas como subsidiária, articula e integra as forças de segurança do país inteiro. Segundo o ministro, as operações são ousadas e eficientes.
Segurança em grandes eventos
“O Brasil assumiu posição de destaque no cenário internacional. Superamos o estigma de país medíocre. Além de um momento de lazer, estes eventos são um investimento para a imagem internacional do Brasil. O dano para qualquer falha de organização é imenso”, disse o ministro, sobre a responsabilidade do país ao sediar grandes eventos.
Cardozo lembrou que até 2016 o Ministério da Justiça tem o dever de garantir a articulação entre as forças de segurança do país para os eventos da Rio+20, a visita do Papa ao Brasil, Olimpíadas e a Copa do Mundo. Para estas operações, foi instituída a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos. O órgão se divide em quatro áreas: operações, inteligência, logística e projetos especiais.
Segurança global
O Brasil não tem tradição em operações contra o terrorismo, destacou também o jurista. Em eventos que demandam atenção especial contra grandes ataques, a Polícia Federal atua em conjunto com as polícias de outros países. “Cada vez mais se caminha para termos polícias globais, porque o crime já é global”, disse o ministro. Neste caso, a ideia é que registros das polícias internacionais sejam remetidos ao Brasil, com o objetivo de controlar a entrada de estrangeiros no país.
“A expectativa é melhorar a articulação entre as forças de segurança dos estados federativos e as polícias de outros países. Vocês, estudantes de Relações Internacionais, terão de se ocupar muito com discussões sobre a segurança pública.”, alertou Cardozo, que também sugeriu a criação de disciplinas sobre segurança pública nos cursos de ciências sociais e jurídicas.
Às 20h, o ministro da Justiça se despediu, foi aplaudido, tirou fotos e seguiu cercado por seguranças para uma reunião com representantes da Prefeitura de Florianópolis. Mais tarde, pegou o avião para São Paulo, onde participou de outro encontro.
Por Mateus Vargas / Bolsista de Jornalismo na Agecom