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A extinção do cargo de vigilante no serviço público federal, há mais de duas décadas, esvaziou o quadro de servidores dedicados à segurança nas universidades federais e transferiu a atividade para empresas terceirizadas. O diagnóstico, compartilhado por profissionais de cinco instituições federais de ensino superior, embasa o livro “Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções”, que reúne experiências práticas e propostas para repensar o setor.

A obra foi organizada por Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com Aritan Ventura, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Armando Nascimento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Daniel Pereira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Renan Canuto, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Produzida pela Editora Universitária da UFRPE e impressa na Gráfica da UFSC, a publicação conta com prefácios assinados pelos reitores das universidades envolvidas e por autoridades da área de segurança pública.

No prefácio, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, contextualiza o problema. Segundo ele, a reforma gerencial dos anos 1990 promoveu o enxugamento da máquina estatal, valorizando terceirizações e reduzindo o número de servidores. Em 1998, a Lei 9.632 extinguiu o cargo de vigilante nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), institucionalizando a terceirização.
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A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em atendimento à determinação da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informa que todos(as) os(as) pensionistas devem realizar a atualização cadastral do campo “Raça/Cor” no aplicativo SouGov.br, conforme autodeclaração do(a) próprio(a) beneficiário(a).

Como atualizar:

• Acesse o aplicativo SouGov.br;
• Selecione “Meu Perfil”;
• Clique em “Raça/Cor”;
• Informe a sua autodeclaração e confirme.

A medida visa atender às exigências do eSocial quanto à identificação de etnia e raça do(a) beneficiário(a) de pensão civil, observando a autodeclaração prevista no Art. 39, § 8º, da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). Para assegurar a integridade e a consistência dos dados cadastrais transmitidos aos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, o aplicativo SouGov.br foi aprimorado com um alerta direcionado aos(às) pensionistas sobre a necessidade de preenchimento ou atualização do campo “Raça/Cor”, e toda atualização realizada reflete automaticamente no cadastro funcional, garantindo integração entre sistemas, maior autonomia do usuário e redução de retrabalho para as unidades de gestão de pessoas.

Mais informações: Divisão de Cadastro UFSC – (48) 3721-9313