O Grupo de Estudos em Direito Público da UFSC (Gedip/UFSC) convida toda a comunidade acadêmica para a palestra “Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo“, com o Professor Dr. Mark Tushnet, da Harvard Law School. O evento ocorrerá na Sala dos Conselhos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), no dia 21 de novembro, quinta-feira, às 10h.
A atividade marca o encerramento do ano de estudos e pesquisas do Gedip/UFSC, que em 2019 estudou o tema “Quando o Poder Judiciário Abusa”, debatendo a questão dos limites da atuação judicial na atualidade. Haverá uma mesa de debates com a participação de professores convidados. O público-alvo são estudantes da graduação, mestrado e doutorado, professores, advogados, juízes, promotores e demais interessados na área.
A palestra será ministrada em inglês e não contará com tradução. O evento é coordenado pelo Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Pedro de Menezes Niebuhr, e conta com o apoio da Escola Nacional de Advocacia.
As inscrições devem ser realizadas neste link. Mais informações na página do Gedip no Facebook.
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O Grupo de Estudos de Direito Público (Gedip) da UFSC promove o workshop “Combate à corrupção: avanços e retrocessos”. A atividade ministrada pelo professor Carlos Ari Sundfeld da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) ocorrerá dia 6, das 14h às 18h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento dá direito a certificado de 4 horas/aula e as inscrições podem ser feitas, previamente, por meio do link.
O professor Carlos Ari Sundfeld é titular da Escola de Direito de São Paulo, onde leciona direito administrativo e de regulação. É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV , e publica a coleção de livros SBDP-Malheiros. É doutor, mestre e bacharel em direito pela PUC-SP, da qual foi professor no doutorado, mestrado e graduação (1983-2013).
Sundfeld foi procurador do Estado de São Paulo no período entre 1984 e 2003. Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (Anatel), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, entre outras.
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