Após um trabalho que envolveu debates e reflexões coletivas, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou para consulta pública sua Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas. O objetivo do documento é garantir direitos e respeito a esses grupos. A minuta da política está disponível para consulta via plataforma Participa + Brasil, do governo federal. A análise estará disponível até 20 de agosto, quando deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema.
A UFSC conta com 187 estudantes indígenas e 55 estudantes quilombolas, de acordo com a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae). “Essa presença enriquece a Universidade, transformando-a em um espaço de conhecimento plural e diverso”, avalia a pró-reitora Simone Sobral Sampaio.
Com essa motivação, em 2022, a UFSC criou um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta da política voltada aos estudantes indígenas e quilombolas. O GT reuniu 75 pessoas: 40 estudantes indígenas e quilombolas, 4 representantes de movimentos sociais externos à UFSC e 31 servidores, técnicos-administrativos e professores.
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A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que houve reajuste de 15,7% no valor das bolsas do Programa de Monitoria e do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola. O novo valor foi aprovado pela Câmara de Graduação, conforme Resolução 15/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024, com efeito sobre o mês de junho.
A bolsa, que desde 2022 tinha o valor de R$ 604,80, passa a ser de R$ 700 – neste valor já está incluído o auxílio transporte de R$ 132,00. O aumento referente ao período de 1° a 20 de junho será pago ainda em julho aos monitores e às monitoras no valor de R$ 76,47, para quem trabalhou todos os dias do período. A partir de julho, o cálculo da bolsa, proporcional aos dias trabalhados no período, já considerará o valor total reajustado, ou seja, R$ 700,00.
Mais informações nos sites do Programa de Monitoria e do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola.
*A notícia foi atualizada em 12/07/24, às 13h11, para inclusão da informação sobre as bolsas do Programa de Monitoria.
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Os estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reúnem a partir das 14h desta sexta-feira, 31 de maio, para debater sobre sua permanência estudantil. O encontro também tem o intuito de preparar as representações estudantis que participarão da mobilização nacional por permanência de estudantes indígenas e quilombolas na graduação, que ocorre de 3 a 7 de junho, em Brasília, e para o recolhimento de doações da campanha realizada pelos estudantes e que tem recebido alimentos não perecíveis e doações financeiras.
Permanência estudantil de indígenas e quilombolas está ameaçada
A mobilização nacional tem por objetivo reivindicar ao Ministério da Educação (MEC) a abertura de novas inscrições no Programa Bolsa Permanência (PBP/MEC), que não contemplou os ingressantes nas universidades em 2019. Os indígenas e quilombolas apontam que não há nenhuma política de permanência específica a estes segmentos, havendo tão somente medidas locais.
Na UFSC, os estudantes já sentem os impactos dos cortes, que afetaram pelo menos 50% dos graduandos indígenas e quilombolas, o que significa a eminente desistência de muitos desses graduandos.
Mais informações
Maria Lauri: (48) 99673-9242
John (Educação do Campo): (48) 99104-1849
Gabriel Martins/Agecom/UFSC
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