Uma proposta de nova Resolução Normativa está disponível para avaliação dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a partir desta segunda-feira, 26 de abril, até o dia 26 de maio. A normativa regulamentará as Avaliações de Desempenho dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) estáveis e em estágio probatório da Universidade. As sugestões à minuta deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail cadc.ddp@contato.ufsc.br.
Entre os objetivos da avaliação de desempenho estão subsidiar a elaboração dos programas de capacitação, dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal e das políticas de movimentação e saúde ocupacional. Para os servidores, a avaliação é necessária para possibilitar a concessão da progressão por mérito profissional.
“A atual Resolução é a nº 55/CUn/94, portanto existe uma demanda antiga de atualização dessa legislação”, ressalta a diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Eliete Warken Bahia Costa. Segundo a gestora, “desde 2013 a equipe da Coordenadoria de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira vem trabalhando neste documento, para tentar torná-lo mais adequado aos tempos atuais”.
A antiga Resolução não prevê diversas situações enfrentadas pela equipe na análise dos processos. Dentre as principais mudanças propostas na minuta de Resolução está a unificação dos processos de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho, que passam a ocorrer ao mesmo tempo, e em formato 100% digital. Outras alterações incluem a avaliação da chefia imediata pelos integrantes da equipe de trabalho, avaliação do servidor pela equipe de trabalho, e avaliações parciais em cada local de trabalho em que o servidor tenha atuado no período.
Após a consulta pública, a minuta será apreciada pelo Conselho Universitário (CUn).
“Sem dúvida, esta nova proposta de unificação dos processos de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho fortalece a tônica do desenvolvimento do servidor, na sua interface com a sua atividade laborativa e com o seu estar na Instituição. Os fluxos avaliativos apresentam-se mais dialógicos e interativos com as equipes e o corpo gestor. A consulta pública é uma possibilidade concreta de a comunidade ser ouvida e trazer uma Resolução que cumpra o papel institucional, de ser inclusiva, respeitosa e potencializadora das ações do desenvolvimento. A equipe da Coordenadoria de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira/DDP está de parabéns, pois não mediu esforços a partir de um estudo científico, para apresentar à comunidade uma Resolução que fortalece o servidor como sujeito do seu trabalho”, salienta a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Dutra Búrigo.
Elaboração da proposta
Parte das alterações propostas foram objeto de um projeto de pesquisa de mestrado da Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira (CADC/DDP/Prodegesp), Paula Debiasi Reynaud. Segundo ela, houve um estudo aprofundado sobre a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, além da proposição de um processo avaliativo e um novo instrumento, mais adequado para a UFSC. “Trabalhei com grupos focais de servidores que estavam em estágio probatório na época, os que eram chefias imediatas e os que já tinham avaliado outros servidores. O trabalho foi muito gratificante”, ressalta.
Entre as sugestões à Resolução estão: o processo digital (o que já foi possível durante a pandemia de Covid-19); a capacitação de avaliadores e avaliados e uma maior participação do avaliado, que é o mais interessado no processo.
Após visitas técnicas a outras instituições e pesquisas, foi possível perceber que já há a unificação dos procedimentos de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório. “A mudança vem de todo esse estudo. Será uma nova Resolução que englobará as duas modalidades avaliativas em um único processo, dando espaço para equipe trabalhar de forma mais qualitativa e com desenvolvimento na avaliação”, salienta Paula.
O link para acesso à consulta pública é Consulta Pública (ufsc.br)
Mais informações:
cadc.ddp@contato.ufsc.br
