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Marcelo Freixo e Luiz Eduardo Soares discutem “O que acontece nas prisões?” na UFSC. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

A aula magna realizada na noite desta segunda-feira, 17 de abril, trouxe à UFSC o deputado Marcelo Freixo e o antropólogo Luiz Eduardo Soares. Com o tema “O que acontece nas prisões?”, a aula inaugurou o segundo módulo do curso “Como lidar com os efeitos psicossociais da violência?”. O evento, organizado pelo Centro de Estudos em Reparação Psíquica de Santa Catarina (CERP-SC), lotou o auditório Garapuvu, no Centro de Cultura e Eventos, que tem capacidade para 1.375 pessoas.

Luiz Eduardo Soares deu início à sua apresentação com os números oficiais sobre a violência no Brasil. O antropólogo apontou que dos quase 60 mil homicídios dolosos cometidos no território nacional, somente 8% é investigado. Isso não faz do país, no entanto, o “paraíso da impunidade”, conforme afirmou. Segundo Soares, o Brasil além de possuir a quarta maior população carcerária do mundo, é ainda a nação com maior crescimento relativo e absoluto dessa população, com mais de 700 mil presos. Desses, 28% são associados à Lei de Drogas – em sua maioria presos em flagrante, sem vínculo com organizações criminosas ou porte de armas.

Ao ingressar no sistema penitenciário, esses sujeitos acabam sendo aliciados pelas facções que controlam os presídios brasileiros, em um vínculo que, segundo suas palavras, “perdura pela vida”. O trágico desta situação, todavia, deve-se ao fato da legislação brasileira que trata das execuções penais não permitir a manutenção desses indivíduos sem uma audiência de custódia. São, portanto, presos em condições provisórias que são alocados forçadamente em um local que os obriga à filiação a organizações criminosas por toda a sua vida.

O perfil da população carcerária – majoritariamente negra, jovem e pobre – é, segundo Soares, a expressão do racismo estrutural e é resultado da imbricação entre a violência policial e a política de drogas no Brasil. Manifestando-se contra a militarização da polícia e a favor da legalização das drogas, o antropólogo destacou que a polícia militar é proibida de investigar e incitada a produzir, o que aumenta o número de prisões decorrentes de crimes passíveis de flagrante, que são aqueles que não envolvem organização e planejamento, como a venda de drogas.
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