Prédio onde estudou a primeira turma do curso de Direito de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza no dia 3 de abril a Sessão Solene Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina. Denominado atualmente Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o cursou foi criado no dia 11 de fevereiro de 1932 e tornou-se um dos marcos fundadores da Universidade Federal de Santa Catarina. A cerimônia de homenagem ocorrerá no Plenário Deputado Osni Régis da Alesc às 19 horas.
A história da Faculdade de Direito de Santa Catarina começou no centro de Florianópolis, em três salas alugadas na esquina da Rua Felipe Schmidt com a praça XV de Novembro. A primeira turma era formada por 23 alunos. Entre os fundadores, destacam-se José Artur Boiteux, Henrique Fontes e Américo Silveira Nunes, que usaram as próprias economias para custear o aluguel das salas.
Hoje o CCJ ocupa uma área de mais de 2,3 mil metros quadrados no Campus Trindade, onde funcionam os cursos de graduação, pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado. São 1041 alunos de graduação, 97 de mestrado e 47 doutorado. O quadro docente é formado por 55 professores efetivos e 20 substitutos.
O curso não apenas cresceu como também se qualificou. A graduação ocupa o primeiro lugar no ranking do estado e é avaliada com o conceito 4 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Mais de 60% dos acadêmicos são aprovados nos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina. Em 2011 o curso foi o único do Estado a receber o Selo de Qualidade da OAB. A pós-graduação detém o Conceito 6 de excelência da Capes. Por meio dos convênios de cooperação com instituições europeias, norte-americanas e latino-americanas, o curso estabelece diálogo intenso com a produção científica internacional.
Outro destaque é o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (EMAJ/UFSC), que há mais de 30 anos promove o acesso gratuito à justiça pela população carente. Em seu estágio curricular, cerca de 400 alunos a partir da 7ª até a 10ª fases do curso ingressam as causas da população e prestam assistência jurídica integral. Os números de atendimento de 2010 mostram a relevâncio do escritório: 434 ações ajuizadas, 254 audiências realizadas, 1144 clientes novos, 2012 retornos 2012 e 286 orientações.
Fazem parte desses 80 anos de história personalidades como João David Ferreira Lima, Fúlvio Aducci, Urbano Sales e Othon Gama D´Eça, entre outras. Seus ex-alunos já ocuparam lugares de destaque na sociedade brasileira: Presidência da República, Ministérios, Reitorias, Governo de Estado, Magistratura, Ministério Público, Senado Federal, Câmara dos Deputados Federais, a Câmara de Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Câmara de Vereadores, Presidentes da Secção Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, na cátedra universitária, no funcionalismo, escritores, dentre outros.
Para saber mais:
Livro UFSC 50 anos, Roselane Neckel e Alita Diana Corrêa Küchler (orgs), páginas 143-170.
http://agecom.ufsc.br/files/2010/12/Livro_UFSC50Anos_2010_web.pdf
Serviço:
O quê: Sessão Solene Especial em homenagem aos 80 anos de fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina
Quando: 3 de abril, 19 horas.
Onde: Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Plenário Deputado Osni Régis
Contato na UFSC: Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, professora Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira,
fone (48) 3721-9479.
O Departamento de Inovação Tecnológica (DIT/PRPE/UFSC) e o Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC), em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio) promovem nos próximos dias 26 e 27 de abril, no andar térreo do Departamento de Informática e Estatística (INE), Centro Tecnológico da UFSC, a II Semana do Direito Autoral, com transmissão pela internet.
