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Reunião ocorreu no hall da Reitoria, em Florianópolis. Foto: Julia Dias/Agecom/UFSC

Estudantes, técnicos administrativos e docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram nesta terça-feira, 21 de maio, de uma audiência pública com o reitor, a vice-reitora e integrantes da gestão. A reunião, realizada no saguão do prédio da Reitoria, foi convocada pelo comando unificado de greve das três categorias. O tema principal da convocatória foi o orçamento da universidade, mas os participantes abordaram também temas como a manutenção da infraestrutura, bolsas e auxílios estudantis.

Na audiência, o comando local de greve de docentes e de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) entregou ao reitor uma solicitação de que seja pautada na próxima reunião do Conselho Universitário (CUn) a suspensão do calendário acadêmico de 2024. O presidente do CUn está encaminhando pela inclusão desse ponto na pauta da reunião do conselho marcada para a próxima terça-feira, 28 de maio.

A mesa da reunião foi formada por representantes da Associação de Pós-graduandos (APG), do Diretório Central de Estudantes (DCE) e dos comandos de greve de professores e TAEs. Após uma fala inicial de cada um desses representantes, foram convidados para a mesa o reitor, Irineu Manoel de Souza, e a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, além do superintendente de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Luiz Victor Pittela Siqueira.

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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 28 de junho, uma manifestação de repúdio aos cortes de recursos orçamentários das universidades federais. O documento qualifica como agressão ao direito à educação pública a efetivação dos cortes, que “comprometem a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como a permanência de centenas de milhares de jovens e adultos matriculados em nossas instituições”. Na UFSC, os cortes alcançaram R$ 12,6 milhões e foram aplicados sobre as verbas de custeio, destinadas ao pagamento de despesas como água, luz e serviços terceirizados de vigilância, limpeza e manutenção.

O Secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, foi convidado a participar da sessão para apresentar a situação aos conselheiros. Eles fez um histórico sobre os orçamentos da UFSC nos últimos sete anos, que evidenciam uma permanente redução dos recursos. De acordo com os dados apresentados por ele, apenas a correção pela inflação das verbas orçamentárias elevaria os recursos de custeio da UFSC para cerca de R$ 200 milhões – eram de R$ 132 milhões no último orçamento, antes dos cortes – e os recursos de investimento, que hoje são de R$ 4 milhões, para cerca de R$ 70 a R$ 80 milhões.

Em vez disso, ocorreu uma redução nominal do valor dos orçamentos, enquanto os valores de contratos e os gastos com despesas correntes sofreram aumentos. No orçamento de 2022 houve um pequeno aumento dos recursos de custeio, por ação do Congresso Nacional. No entanto, em maio o Ministério da Economia aplicou um bloqueio de R$ 25 milhões no orçamento, que acabou se transformando num corte definitivo de R$ 12,6 milhões. Como uma parte do orçamento (43%) já foi executada, o valor cortado representa quase 20% do total ainda disponível para custeio. “A única forma de a Universidade recompor agora o seu orçamento seria por meio da abertura de um crédito suplementar extraordinário pelo Congresso”, disse Fernando Richartz.
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