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Ao menos oito egressos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram nomeados para desempenhar cargos na Administração Federal, durante o mês de janeiro, em Brasília. Das oito funções atribuídas pela nova gestão, sete serão dirigidas por mulheres. Além de representantes no recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ex-alunos da instituição foram convidados para exercer cargos nas pastas da Saúde, Desenvolvimento, Planejamento, Direitos Humanos e Pesca e Aquicultura. Uma docente da Universidade também vai atuar em um grupo de Defesa da Democracia formado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Momento crucial para os povos indígenas

No Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além das egressas Joziléia Kaingang – que será Chefe de Gabinete – e da Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Kerexu Yxapyry, a indígena Ana Patté, do Povo Laklãnõ-Xokleng, vai atuar na pasta como Assessora Especial de Assuntos Parlamentares. Ela fará interlocução direta com estados e municípios brasileiros, especialmente aqueles que contam com comunidades indígenas, para definir papéis, traçar metas e facilitar demandas de atendimento a essa população.

“A gente está em um momento crucial em que devemos atender a demanda dos povos indígenas que estão na base sofrendo com o retrocesso que aconteceu nos últimos anos, sem demarcação de

Ana Patté, Assessora Especial de Assuntos Parlamentares no Ministério dos Povos Indígenas. Foto: Aquivo Pessoal

terra indígena, invasão pelo minério, pelo garimpo, pelo madeireiro ilegal e pelo uso inadequado de agrotóxicos nas terras indígenas. Essa nova gestão da Presidência tem acolhido e trazido os povos indígenas para o seu governo para mostrar que nós temos a capacidade de estar ocupando esses espaços, porque ninguém melhor para falar sobre os povos indígenas do que nós mesmos”, destaca.

Na Universidade Federal de Santa Catarina, entre 2011 e 2015, Ana foi aluna de uma das primeiras turmas do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena. Ela conta que o processo de construção do curso foi feito em conjunto com a Universidade, uma vez que ainda não existiam povos indígenas dentro do ambiente acadêmico. Assim, os estudantes os trouxeram para a instituição, que sediou o III Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (ENEI), em setembro de 2015. Por isso, para ela, “foram essenciais, não só as aulas em si, mas também a nossa presença dentro da Universidade para mostrar que era uma universidade, mas que realmente não estava sendo diversa para mostrar a riqueza dos povos indígenas em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul”.

A assessora lembra ainda que foi durante sua passagem pela UFSC quando ocorreram a criação de importantes secretarias de assistência e permanência aos indígenas na Universidade, pelo então reitor, professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. “O Cancelier trouxe a gente para dentro da Reitoria e levamos essa lembrança, esse nome para as nossas vidas e para onde a gente for, porque ele foi fundamental para que hoje também a gente tivesse ocupando o governo federal, dentro desses espaços de tomada de decisão”, aponta.

Além de desenvolver trabalhos na Secretaria, Ana é uma da cofundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), uma organização que reúne lideranças mulheres indígenas de todos os biomas do Brasil, com o objetivo de garantir direitos e a sobrevivência dos povos originários. Em 2022, a associação foi responsável por lançar a candidatura de indígenas em cargos a nível municipal, estadual e federal.

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Os secretários executivos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgaram, em 19 de janeiro, um manifesto de repúdio ao Decreto n.º 9.262, de 9 de janeiro de 2018, que extingue 60.923 cargos públicos e veda a abertura de concurso público e provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo Federal, dentre os quais está o cargo de secretário executivo. No texto, os servidores da UFSC argumentam que “tal extinção ocorreu sem o estabelecimento de diálogo com a categoria e a sociedade civil e, tampouco, mediante a apresentação de critérios claros que fundamentassem essa tomada de decisão”.

Além disso, também são descritas no manifesto as prováveis consequências negativas do Decreto: “Tal medida implica um profundo impacto na colaboração do profissional de secretariado executivo com as instituições afetadas, dado que estas mantêm diversas atividades que são necessárias ao funcionamento de suas estruturas de gestão e à viabilização de estratégias voltadas ao ensino, à pesquisa, à extensão, as quais são materializadas na assessoria às direções, no gerenciamento de informações, na redação de documentos, na secretaria de reuniões, entre outras atividades que integram o rol de atribuições desse cargo.”

O manifesto está disponível na íntegra aqui.