Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC promove evento sobre direitos originários
A Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (AEIUFSC) promove evento com o tema: “O acesso à Justiça à luz dos direitos originários”, o debate será realizado na quinta-feira, 21 de novembro, as 14h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é gratuito e oferecerá certificado de duas horas, as inscrições podem ser realizadas aqui.
São 519 anos desde o “descobrimento” do Brasil até os dias atuais. Nesta seara, um dos assuntos mais esquecidos e invisibilizados tem sido a questão indígena. A questão indígena reverbera lutas severas e sangrentas em relação aos modos de viver e de pensar dos povos originários de acordo com as suas especificidades.
A luz dos povos indígenas, o direito originário é um direito inerente a terra e a natureza que se consolida nas abrangências territoriais onde essas populações permanecem. Diversos povos foram extintos, atualmente, existem mais de 315 povos indígenas, falando mais de 274 línguas de acordo com a suas respectivas culturas e tradições (art. 231 e 232, CF/88).
Dantes os “colonizadores”, os povos indígenas já existiam e permaneciam neste território brasileiro, praticando seus rituais, mantendo suas culturas vivas, com respeito e sem agredir a floresta, porém com a colisão entre os povos indígenas e os não-indígenas, estes foram desamparados, inclusive ganharam o designo da tutela, cujo o principal alvo foram seus territórios sagrados pelo viés da imposição governamental e da lei.
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