Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC promove evento sobre direitos originários

20/11/2019 14:01

A Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal de Santa Catarina (AEIUFSC) promove evento com o tema: “O acesso à Justiça à luz dos direitos originários”, o debate será realizado na quinta-feira,  21 de novembro, as 14h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é gratuito e oferecerá certificado de duas horas, as inscrições podem ser realizadas aqui.

São 519 anos desde o “descobrimento” do Brasil até os dias atuais. Nesta seara, um dos assuntos mais esquecidos e invisibilizados tem sido a questão indígena. A questão indígena reverbera lutas severas e sangrentas em relação aos modos de viver e de pensar dos povos originários de acordo com as suas especificidades.

A luz dos povos indígenas, o direito originário é um direito inerente a terra e a natureza que se consolida nas abrangências territoriais onde essas populações permanecem. Diversos povos foram extintos, atualmente, existem mais de 315 povos indígenas, falando mais de 274 línguas de acordo com a suas respectivas culturas e tradições (art. 231 e 232, CF/88).

Dantes os “colonizadores”, os povos indígenas já existiam e permaneciam neste território brasileiro, praticando seus rituais, mantendo suas culturas vivas, com respeito e sem agredir a floresta, porém com a colisão entre os povos indígenas e os não-indígenas, estes foram desamparados, inclusive ganharam o designo da tutela, cujo o principal alvo foram seus territórios sagrados pelo viés da imposição governamental e da lei.

A grande luta dos povos indígenas é em relação ao reconhecimento pelo Estado do seu direito originário, o que significa dizer que tal direito originário é anterior a qualquer constituição, inclusive a constituição de 1988 ascende a consagração deste direito originário. A segunda ênfase de luta tem sido a luta pela demarcação de suas terras milenares. Outro grande desafio é em relação ao acesso à Justiça e as injustiças que esses povos vêm diariamente enfrentando nos últimos anos. Em contraposição, este cenário configura-se como a resistência indígena perante o Estado pela autonomia, autodeterminação, Justiça e cumprimento de seus direitos quanto povos originários deste país.

Confira a programação:

Dia 21/11/2019 as 14h ( local: auditório do CCJ )
Temática: O acesso à Justiça à luz dos direitos originários
Moderador: Jafé Ferreira de Souza – estudante de direito da UFSC
Convidados:
Dr. Ana Lúcia Hartmann – Procuradora do MPF/SC
Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPIN
Hyral Moreira – Advogado indígena, atua no Direito civil processual civil e constitucional civil.
Dr. Emiliano Efendy Maldonado – Membro do RENAP e IPDMS

Inscrições aqui

Realização –  Associação dos Estudantes Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina – AEIUFSC
Apoio – Conselho Estadual dos Povos indígenas – CEPIN
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