UFSC e SPU formalizam cessão de uso das fortalezas e da Estação de Maricultura
Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, assina os documentos de cessão. Foto: Mateus Mendonça/Agecom/UFSC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) formalizaram nesta sexta-feira, 26 de abril, três contratos de cessão de uso: da Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, na Ilha de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos; da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, na Ilha de Ratones Grande; e da Estação de Maricultura, na Barra da Lagoa, essas duas em Florianópolis.
O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, ressaltou a importância da oficialização dos usos dos imóveis para a Universidade, destacando sua relevância para a cultura, ensino, extensão e para a sociedade. “É fundamental para a Universidade fazer a gestão desses espaços, para resgatar e valorizar as memórias das ilhas, e promover o ensino, a pesquisa e a extensão”.
Embora a UFSC já utilize os imóveis, a formalização dos contratos substitui outros instrumentos e oficializa a cessão por períodos mais longos. Os documentos assinados nesta sexta-feira cedem as fortalezas para a Universidade por 20 anos e a Estação de Maricultura por 10 anos. Os prazos são prorrogáveis.
Solenidade reúne autoridades no gabinete
O reitor da UFSC e o superintendente da SPU, em Santa Catarina, Juliano Pinzetta, assinaram os contratos durante uma solenidade realizada no Gabinete da Reitoria, no Campus de Florianópolis, nesta sexta-feira. O evento contou com a presença da diretora de gestão e governança da SPU, Camila Porto Fasolo; do coordenador geral da SPU-SC, Marco Aurélio Testoni; da Chefe da Destinação Pública na SPU-SC, Aline Heinz Belo; da Chefe de Gabinete SPU-SC, Pricila Serpa e da assessora Thaisy Fernandes.
Além disso, estiveram no evento a secretária Eliane Debus, da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), acompanhada do Coordenador de Fortalezas, Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos e da arquiteta das Fortalezas, Nallan Francisca da Conceição. A diretora do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Rosete Pescador, participou junto com o professor Gilberto Andrade, do Departamento de Aquicultura, e Valter Quadros, da Estação de Maricultura. Também representaram a UFSC o professor João Luiz Martins, diretor-geral do Gabinete; a professora Miriam Hartung, assessora Institucional, e Ricardo Passos, do Departamento de Gestão de Imóveis (DGI), que teve um importante papel no entendimento com a SPU.
A deputada federal Ana Paula Lima e a vereadora de Florianópolis Carla Ayres também estiveram presentes, além de assessores parlamentares.
A secretária Eliane Debus ressaltou que as fortalezas sob responsabilidade da UFSC estão abertas à visitação pública há quatro décadas, desde 1984. “Este ano, completamos 40 anos das fortalezas sob responsabilidade da UFSC abertas à visitação pública, e nada melhor que comemorar com a cessão”. Em 1979, a UFSC começou a gerir as fortalezas, iniciando por Anhatomirim, quando houve a primeira cessão da Marinha do Brasil para a Universidade.
Lideranças estiveram presentes no Campus de Florianópolis. Foto: Mateus Mendonça/Agecom/UFSC
A diretora do CCA, Rosete Pescador, enfatizou a importância da cessão da Estação de Maricultura, onde está localizado o Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM), integrante do Departamento de Aquicultura do Centro do CCA. Ela ressalta que o LMM fornece 100% das sementes de ostras para SC e para o Brasil. “A cessão é muito importante, pois o laboratório é essencial para o ensino e a capacitação de profissionais”.
A diretora de gestão e governança da Secretária da SPU, Camila Porto Fasolo, destacou a relevância de disponibilizar os patrimônios da União para políticas públicas de desenvolvimento regional, cultura, esporte e educação.
