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O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove, nesta quinta-feira, 2 de setembro, às 14h20, mais uma edição do projeto Oficina de Direitos Humanos. Com o tema Crimes sexuais no Direito Internacional Penal, a atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail com nome e CPF para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição. As vagas são limitadas. 

A atividade será ministrada por Thalyta dos Santos, advogada, pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo e mestra em Direito pela UFSC na área de concentração Direito e Relações Internacionais. Professora universitária das disciplinas Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa, Thalyta também implementou e coordenou o projeto de pesquisa Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania.

Crimes sexuais no Direito Internacional Penal

Internacionalmente, tanto sob a ótica histórica quanto jurídica, os crimes de violência sexual nunca tiveram foco específico nem nas normas nem na jurisprudência. Apesar da presença documentada de sua ocorrência, específicas proibições legais e punições são bastante recentes. Quando se trata do interesse internacional dos Estados, é especificamente nos conflitos armados que se encontram extensos relatos da ocorrência desse tipo de violência vitimando mulheres, crianças e também homens. Durante muito tempo, inclusive, esses atos foram encarados como resultado intrínseco do estado de guerra. Sabe-se que a violência sexual aparece amplamente utilizada como técnica de tortura, tática de limpeza de determinada área, forma de punição coletiva e até mesmo como recompensa; razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário.

Oficina de Direitos Humanos

O projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, por meio do debate e da informação a respeito de temas atuais. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania, bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de ações que possam efetivamente garantir esses direitos. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

Mais informações no site do Observatório de Justiça Ecológica.