Reitor e Prodegesp reúnem-se com CGU para tratar da flexibilização de carga horária
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ubaldo Cesar Balthazar, esteve reunido na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, com o superintendente da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU-SC), Orlando Vieira de Castro Junior, e o chefe de serviço também da CGU, Marcelo Campos da Silva, para tratar da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade. Acompanharam o reitor, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Carla Burigo e a presidente da Comissão Permanente de Flexibilização (CPFlex), Mônica Scóz Mendes.
Durante a reunião, a CGU apresentou argumentos levantados no Encontro Nacional das CGUs, que ocorreu no início de fevereiro, em Brasília. De maneira geral, foi defendida a concepção do público como sendo o corpo de estudantes da instituição, sendo a flexibilização indicada apenas para as atividades que sejam executadas diretamente com o estudante, as quais demandem o atendimento ininterrupto por 12 ou mais horas. Na oportunidade, foram apresentadas à CGU as Portarias Normativas Nº 347/2020/GR e 348/2020/GR, que se referem à autorização da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED) e do Colégio de Aplicação (CA/CED), que desempenham as atividades relacionadas nos respectivos anexos.
Nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o Gabinete da Reitoria (GR) encaminhou à CGU o Ofício Nº 121/2020/GR, que busca obter mais informações sobre os entendimentos daquela Controladoria acerca do processo da flexibilização da jornada de trabalho na UFSC. Diante desse contexto, a Prodegesp e a CPFlex estudarão adequações à metodologia da flexibilização criada e praticada na UFSC. Essas mudanças serão divulgadas em breve.
“A UFSC reafirma o seu compromisso com o processo de flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores, assim como as determinações dos órgãos de controle, sempre com o objetivo de aprimorar os seus processos”, salienta a pró-reitora.
com informações da Prodegesp e Gabinete da Reitoria
