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A Biblioteca Universitária (BU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou o IV Ciclo de Debates, evento que ocorre uma vez por ano, sempre no mês de maio. Seu objetivo principal é proporcionar o acesso às principais inovações em torno do gerenciamento de informações nos portais de periódicos e a troca de experiências entre editores, bibliotecários e pesquisadores.

IV Ciclo de Debates na BU. Foto: Henrique Almeida/Agecom/UFSC

A mesa-redonda, cujos convidados foram Bianca Amaro de Melo, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibic), e Enrique Muriel Torrado, da UFSC/Universidad de Granada, com a moderação do bibliotecário Fábio Lorensi do Canto, da BU/UFSC, teve como tema “Direitos autorais e Creative Commons”.

Bianca Amaro, que destacou a importância desse tipo de evento, falou também da lei número 9.610/98: “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Esse trecho mostra que as leis de direitos autorais são inflexíveis e muito restritivas: a brasileira diz que não se pode mudar o meio do produto que foi adquirido, por exemplo, as músicas de um CD não podem ser passadas para um tocador de MP3. O Brasil é um dos países com a lei de recursos mais limitativas do mundo. Bianca explicou, ainda, a diferença entre copyright (direito de cópia e reprodução) e droit d’auter (direito de autor, natural da França pós-revolução). Ela aconselhou aos pesquisadores que leiam muito bem os contratos que fazem com as revistas científicas que publicam seus trabalhos, já que as cláusulas são escritas em fontes pequenas e passam despercebidas. 

Enrique Muriel Torrado concordou com os problemas decorrentes da lei de direitos autorais levantados por Bianca, mas apresentou uma solução para boa parte deles: o Creative Commons. O Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos, que permite o compartilhamento e uso da criatividade e do conhecimento por meio de instrumentos jurídicos gratuitos. Enrique explicou o funcionamento do Creative Commons e como o autor pode publicar e trocar pesquisas e experiências de uma forma mais simplificada que a do copyright.

O evento, que contou com a participação de professores e pesquisadores de diversas áreas, abordou temas como: “Os paradigmas da publicação cientifica”; “Open acess – Springer”; “Critérios de indexação na Web of Science”; revista Estudos Feministas e Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano, ambas falando dos desafios de permanecer no SciELO; revista Cadernos de Tradução – desafios na submissão do periódico no SciELO; “Aplicação da marcação XML”; Laboratório de Periódicos da UFSC e “Ações e panorama do Portal de Periódicos UFSC”.

Em meio às palestras, ocorreram debates e discussões sobre os assuntos apresentados.

Débora Nazário/Estagiária de Jornalismo da Agecom/DGC/UFSC