Notícias da UFSC

Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o  I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.

No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.

Programação

13:30 – Abertura

Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)

Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)

Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)

BLOCO 1 (UFSC)

13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista

14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina

14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos

14: 40 Debates

BLOCO 2 (UFRGS)

15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas

15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier

15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS

16:00 Debates

16:30 Síntese/Encerramento

A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss recebeu uma premiação de menção honrosa por sua tese de doutourado “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”.  O reconhecimento veio no II Concurso de Dissertações e Teses/2014, promovido pelo Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esmat).

A professora explica que a relevância social do tema da tese está no questionamento maior sobre a atuação de forma ética na profissão e o respeito aos limites da autoridade. “Para tanto, importa que as decisões judiciais sejam fundamentadas por normas jurídicas e devidamente racionalizadas e que as proposições legislativas considerem um prognóstico evolutivo do Direito”, explica ela.

Segundo Grazielly, “a motivação para escrever esse trabalho veio de inquietações sobre as possibilidades de atuação do magistrado e do legislador”. A professora conta que buscava encontrar um modo de exercer tais cargos que respeitasse os limites determinados pela Constituição Federal, e promovesse a evolução do sistema jurídico.

A tese, que foi examinada pela Banca Avaliadora de Tese do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e obteve nota máxima e conceito “com louvor e distinção”, vai virar livro ainda neste semestre, pois a professora Grazielly foi convidada pela editora Lumen Juris para publicar sua pesquisa.