Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArte), é parceira institucional do Fórum de Incentivo à Cultura, aberto na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). O encontro reuniu gestores, produtores e agentes culturais para uma imersão nos mecanismos de fomento previstos na Lei Rouanet, integrando a programação da 363ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada em Florianópolis de 8 a 10 de outubro e organizada pelo Ministério da Cultura (MinC). O Fórum busca aproximar a política de incentivo fiscal do cotidiano de proponentes e patrocinadores, oferecendo orientações técnicas e espaços de diálogo qualificado.

No dia 8, a programação no CIC incluiu a abertura oficial do Fórum, com a participação da vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, e três palestras: “A Lei Municipal de Incentivo à Cultura”, com o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, Roberto Katumi; “O Programa de Incentivo à Cultura (PIC)”, com a presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Teresinha Debatin; e “A Lei Rouanet”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. À tarde, das 14h30 às 17h30, ocorreram encontros setoriais com a CNIC, distribuídos em quatro salas temáticas: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música; Audiovisual; Humanidades; e Patrimônio Cultural.

No dia 9, a programação continua no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), das 9h às 12h30, com a capacitação “A Instrução Normativa nº 23/2025 e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic)”. À tarde, a UFSC sediará a Sessão Plenária da CNIC, às 16h30, na Sala dos Conselhos. Órgão colegiado do MinC, a CNIC subsidia as decisões do Ministério na análise de projetos, programas e ações culturais vinculados à Lei Rouanet. Na ocasião, estarão presentes a vice-reitora Joana Célia dos Passos e o reitor Irineu Manoel de Souza.
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A Biblioteca Universitária (BU/UFSC), em 31 de outubro de 2018, institucionalizou a Comissão de Gestão de Projetos (Portaria nº 2345) com a proposta de trabalhar na execução de projetos e de submetê-los a instituições parceiras para a captação de recursos. A “Criação da Biblioteca Nilson Thomé de Ciências da Saúde no Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina” foi o primeiro trabalho desenvolvido, resultado de uma bem-sucedida parceria com a Comissão de Medicina. O curso aguarda parecer final do Ministério da Educação (MEC) sobre autorização de funcionamento no campus de Curitibanos.

A captação dos recursos para o projeto de criação da biblioteca foi autorizada pela Portaria nº 162, de 18 de março de 2019, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura. A próxima etapa da comissão é identificar possíveis parceiros interessados em aportar os recursos previstos para execução do projeto.