Inscrições abertas para 2º Congresso Internacional de Direito Agrário
Com o tema “Sujeitos da/na América Latina: comunidades tradicionais e natureza”, será realizado, de 11 a 13 de setembro, o 2º Congresso Internacional de Direito Agrário, no auditório do Fórum do Centro de Ciências Jurídicas, (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no endereço http://eventos.ufg.br/cida.
O Congresso visa integrar os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal de Goiás (UFG), através de trocas de experiências e celebração de parcerias entre professores, alunos e o público.
A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio, realizará no evento o 1º Fórum sobre a Regulamentação e Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil, no dia 12 de setembro, às 14 horas.
O Projeto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), da Capes, intitula-se “Direito, Agrariedades e Conflitos Ecológicos Distributivos” e parte da hipótese geral de que o campo de estudo do Direito Agrário necessita de uma ampliação de seus conceitos e reflexões, consequentemente refundando as suas bases teórico-epistemológicas, numa perspectiva brasileira.
A temática “Sujeitos de Direitos da/na América Latina: comunidades tradicionais e natureza”, tem o objetivo de discutir tais sujeitos, especialmente, vinculados ao contexto agrário, sob a perspectiva latino-americana. O evento contará com mesas-redondas e Grupos de Trabalho, nos quais serão debatidos os mais variados temas relacionados à questão dos sujeitos de direito no/do espaço agrário latino-americano Serão emitidos certificados de participação, totalizando 40 horas extracurriculares, para participantes com presença em 75% das atividades.
Programação:
Quarta-feira, 11 de setembro
Manhã (9h-12h) – Credenciamento
Tarde (14h-17h) – Grupos de Trabalho (GT’s)
GT 1 – Direito Agroalimentar, Meio Ambiente e Ecologia Política
GT 2 – Direito e Desenvolvimento Sustentável
GT 3 – Territórios, Subjetividade e Multiculturalismo
GT 4 – Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse,
Conhecimento Crítico e Historicidade
Noite (19h-22h) – Mesa de Abertura
Tema: Sujeitos de Direitos da/na América Latina, no século XXI
1. Alejandro Medici (Universidad de La Plata/Argentina)
2. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC)
3. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (UFG)
Coordenação: Thais Luzia Colaço (UFSC)
Quinta-feira, 12 de setembro
Manhã (9h-12h) – Mesa de Debates
Tema: Antropologia jurídica, multiculturalismo e questão indígena
1. Antônio José Guimarães Brito (UFGD)
2. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR)
3. Juan Ramos Mamani (Universidad Mayor de San Andrés/Bolívia)
4. Thais Luzia Colaço (UFSC)
Coordenação: Rabah Belaidi (UFG)
Outras informações pelo endereço http://eventos.ufg.br/cida ou pelo e-mail congressodireitoagrario@hotmail.com.
