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Em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 30 de março, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou o Calendário Suplementar Excepcional para o ano letivo de 2021 na graduação e pós-graduação. Os conselheiros também aprovaram, por ampla maioria, o parecer do conselheiro Antônio Alberto Brunetta para a continuidade da modalidade de ensino não presencial durante o primeiro e o segundo semestres letivos de 2021. A proposta de minuta da nova Resolução Normativa aprovada na sessão concede à Câmara de Graduação a prerrogativa de definir as condições de oferta das disciplinas de caráter prático ou teórico-prático no período, já previstas na Resolução 140/2020, aprovada em julho do ano passado.

O pró-reitor de Graduação, Daniel Vasconcelos ressaltou que o cenário sanitário seguirá sendo analisado pela Universidade ao longo do próximo semestre. “Vamos focar nossos esforços no curto prazo, em conversar com os cursos e buscar solucionar alguns retornos de disciplinas teórico-práticas”.

O Conselho Universitário aprovou um calendário ampliado tendo em vista que o quadro de pandemia é grave e não há segurança em retomar as aulas presenciais, mas a situação será analisada ao longo do tempo. “Até o início do segundo semestre letivo poderemos analisar novamente o cenário e levar o debate novamente ao CUn, caso a vacinação da população avance com mais rapidez e os números da pandemia melhorem”, disse Vasconcelos.

O reitor Ubaldo Cesar Balthazar se pronunciou sobre a decisão do CUn em uma mensagem em vídeo, publicada no Canal da UFSC no YouTube. Na mensagem, o reitor reforça que a decisão “é a manutenção segura do ensino não presencial”.

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Com a decisão do CUn, o primeiro semestre letivo da graduação relativo ao ano de 2021 começará em 14 de junho e irá até o dia 2 de outubro. Na proposta de calendário acadêmico elaborada pelo Departamento de Administração Escolar (DAE), o segundo período letivo semestral da graduação de 2021 tem início previsto para 25 de outubro e encerramento no dia 26 de março de 2022, com um período de recesso entre os dias 19 de dezembro de 2021 e 30 de janeiro de 2022.

Na pós-graduação, os calendários acadêmicos são distintos de acordo com o regime de aulas de cada curso: os cursos semestrais terão duração de 15 ou 16 semanas; os trimestrais de 10 a 12 semanas e os bimestrais deverão durar oito ou nove semanas. A data sugerida para início das aulas na pós-graduação, em todos os regimes, é o dia 5 de abril de 2021. A Resolução Normativa Nº1/2021 da Câmara de Pós-Graduação (CPG) autoriza que, na definição do cronograma dos cursos ofertados, o colegiado de cada programa poderá estabelecer o número de semanas em cada regime acadêmico e a data de início e término de cada período letivo.

Represamento

Durante os debates da proposta, vários conselheiros se manifestaram demonstrando preocupação com o “descasamento” dos calendários da graduação e da pós-graduação e seus impactos sobre ingresso de novos alunos e carga horária e recesso dos professores que atuam na pós-graduação. Também houve relatos sobre as dificuldades que estão surgindo com o represamento de alunos devido à não oferta de disciplinas práticas e teórico-práticas em vários cursos, especialmente na área da saúde.

O professor Brunetta disse que a própria Resolução 140 não é impeditiva sobre a realização dessas atividades, lembrando que a normativa já prevê tratamento diferenciado para estágios na área de saúde, por exemplo. Ao final do debate, a minuta de resolução que altera e convalida a RN 140 atribuiu à Câmara de Graduação a análise dos pedidos para realização de disciplinas práticas e teórico-práticas. “As condições de oferta, no semestre 2021.1, de disciplinas teórico-práticas e práticas mencionadas no presente artigo, deverão ser definidas pela Câmara de Graduação, por meio de Resolução, ouvidos os Colegiados de Curso, os Conselhos de Unidade e as Comissões Permanentes, definidas na Portaria Normativa Nº 381/2020/GR”.

Confira abaixo a transcrição completa da mensagem do reitor após a aprovação do Calendário Acadêmico 2021.

Colegas docentes e servidores Técnicos-Administrativos em Educação,
Prezados estudantes,

O nosso Conselho Universitário tomou uma importante decisão esta semana: aprovou o Calendário Acadêmico para o ano de 2021. É a manutenção segura do ensino não presencial.

Com isso, mantemos nossa política de preservar vidas, deixar as pessoas o máximo de tempo possível em casa, respeitar os cuidados das autoridades sanitárias e seguir trabalhando, muito.

É fundamental essa decisão, para que cada um e cada uma organize sua vida, sem necessidade de mudanças que sejam repentinas, em cima da hora.

Já temos vacinas, é verdade, mas são poucas e ainda muito restritas a grupos prioritários. A doença continua avançando, fazendo mal a muita gente e destroçando famílias.

Nossos amigos e amigas estão partindo. Isso é muito triste. 

Temos que reforçar nossos cuidados e expressar, sempre, todos os dias, nossa solidariedade a quem sofre. Vamos continuar avaliando o tempo todo, a evolução da pandemia. 

Nos casos essenciais, inadiáveis, naquelas atividades que precisarem ser feitas presencialmente, vamos dedicar toda nossa atenção e um planejamento cuidadoso, ouvindo todas as partes, e, especialmente, respeitando a Ciência.

Nenhuma decisão será tomada de maneira precipitada. Desde o começo agimos assim, e vamos seguir respeitando nossos princípios.

Relatório de Gestão 2020

Os conselheiros também discutiram e aprovaram o parecer do relator, Luiz Alberton, que manifestou-se favorável à aprovação da Prestação de Contas da UFSC para o exercício de 2020. O relatório completo está disponível no site do Departamento de Gestão da Informação (DPGI/Seplan).

Outras matérias aprovadas foram os nomes para compor o Conselho Curador da Fepese e a solicitação de renovação da autorização para a Feesc atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). O restante da pauta ordinária será coberta nesta quinta-feira, 1º de abril.

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