Com Ciência, Pela Vida: setores que terão trabalho presencial precisam solicitar autorização

30/11/2020 08:10

EPIs entregues aos trabalhadores da Fazenda Experimental da Ressacada, na última sexta-feira, 27 de novembro. As entregas são feitas pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS/Prodegesp), com o apoio da Secretaria de Segurança Institucional (SSI). (Foto: Divulgação)

Os setores administrativos ou acadêmicos que comprovada e justificadamente tenham atividades que não possam ser desenvolvidas de forma remota devem solicitar, por meio de processo eletrônico, a validação e autorização pelas respectivas direções de unidades, com anuência prévia do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e do Gabinete da Reitoria. O processo está descrito no Guia de Biossegurança, formalizado pela portaria normativa publicada em 9 de novembro.

Guia de Biossegurança foi criado para normatizar as atividades presenciais de caráter essencial e inadiável no âmbito das unidades administrativas e acadêmicas da instituição durante a Fase 1 do planejamento de ações no período em que perdurar a pandemia de Covid-19.

Ficará sob a responsabilidade dos gestores das unidades dimensionar a força de trabalho presencial necessária para atender os critérios de distanciamento e ventilação dos ambientes, bem como prover as condições de higienização das mãos, como disponibilização de álcool em gel, e suprir banheiros com sabonete líquido, toalha de papel e limpeza frequente. Também será necessário divulgar em seus ambientes, de forma clara, as medidas coletivas necessárias e suprir os recursos de proteção para uso individual aos servidores.

O processo deve ser aberto via SPA, e a autorização seguirá o seguinte fluxo, de acordo com o Guia:

  1. A unidade que atender os critérios deve autuar solicitação digital, preenchendo o Setor responsável e o Interessado na UFSC como a Unidade Macro. O encaminhamento deverá ser:
    Grupo de Assunto: 396 – Atividade Presencial COVID-19;
    Assunto: 1560 – Atividade Presencial FASE 1;
    Detalhamento: Plano de realização de atividade presencial na UFSC durante a FASE1;
  2. A Direção da Unidade deverá aprovar a solicitação;
  3. O GR deverá aprovar a solicitação.
  4. Caso o plano apresentado atenda os critérios de biossegurança e seja considerado essencial ou inadiável, conforme critérios definidos no documento, a Administração Central providenciará os recursos necessários para a realização das atividades.

Grupos de Risco

O documento estabelece como grupo de risco as pessoas que apresentem as seguintes condições: obesidade; hipertensão arterial; doenças cardíacas e/ou pulmonares; diabetes; câncer e imunodepressão em geral; pessoas com mais de 60 anos; gestantes, lactantes e pessoas que coabitam com outras pessoas com suspeita ou confirmação de Covid-19. Os servidores nas condições citadas devem continuar afastados de atividades presenciais e direcionados apenas para o trabalho remoto. Para solicitar o trabalho remoto em razão de enquadramento em grupo de risco, acesse este link para mais informações.

Sinalização visual para os setores

A UFSC deixa à disposição dos setores as peças gráficas de sinalização com mensagens a respeito da prevenção à Covid-19. As imagens podem ser impressas como cartazes em formato A3 ou podem ser solicitadas para o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). As peças gráficas incluem um cartaz de orientações de prevenção à Covid-19 e outro cartaz para preenchimento dos servidores que atuam nos setores administrativos ou acadêmicos, sinalizando quais as informações de contato para quem for fisicamente até o setor. Acesse aqui os materiais para download.

Acesse a íntegra do Guia de Biossegurança | Portaria Normativa

Documentos para submeter pedido de autorização de acesso:  Anexo 1 (editável) | Anexo 2 (editável)| Anexo 3 (editável)

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