Secretário de Planejamento e Orçamento apresenta bloqueios orçamentários no campus Joinville
Na quinta-feira, 16 de maio, o Secretário de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (SEPLAN/UFSC), professor Vladimir Arthur Fey, acompanhado de dois integrantes da secretaria, Sérgio Roberto Pinto da Luz e Monique Regina Bayestorff Duarte, estiveram no campus Joinville para conversar e tirar dúvidas da comunidade acadêmica sobre os bloqueios e contingenciamentos orçamentários da UFSC em 2019.
Vladimir Fey fez duas apresentações dos bloqueios orçamentários, uma delas para servidores, outra para estudantes. Explicou que era necessário esclarecer os termos técnicos de contingenciamento, bloqueio e corte orçamentário: o que houve foi um bloqueio e contingenciamento no orçamento da UFSC e das instituições de ensino superior do país. Esclareceu que o contingenciamento é comum ao início de cada ano, porém o bloqueio é um fato inédito. A dúvida é se serão, ou não, liberados ainda em 2019.
O secretário apresentou o cálculo da estimativa de receita e dos gastos do ano, iniciando com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), os prazos constitucionais para que o executivo e legislativo têm para cumprir essas leis e o roteiro que é necessário seguir para a elaboração do PLOA (como a Determinação dos limites de despesa, Meta Fiscal, Previsão de Receita, Valores para despesas obrigatórias, entre outros).
Em quadros e tabelas, Fey demonstrou a evolução orçamentária da UFSC desde 2015, das chamadas despesas obrigatórias (relacionadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais) e alterando muito pouco o orçamento para as chamadas despesas discricionárias. No total, foram bloqueados mais de R$ 60 milhões no orçamento de custeio (despesas como limpeza, aluguéis, luz etc.), de capital (destinados para obras e compra de equipamentos) e emendas parlamentares, o que representa um bloqueio de 35% do orçamento da universidade.
Nesse cenário, reiterando o que o reitor Ubaldo Cesar Balthazar já havia dito, Fey salientou que a universidade tem fôlego para continuar cumprindo com suas obrigações, mesmo economizando, somente até agosto, pois o que já foi executado até maio não tem como retroceder. Depois disso, se não houver desbloqueio, a universidade pode começar a não cumprir com suas obrigações contratuais.
Apresentação do PDI 2020-2024
Em um segundo momento, Fey apresentou o Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024 (PDI) para os servidores técnico-administrativos em educação e docentes. O documento é elaborado para um período de 5 anos, em que se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Apresentou a metodologia de elaboração do documento, com pesquisa em bases legais (leis, decretos, portarias, etc.), o PDI 2015-2019 analisando sua estrutura e conteúdo e também fazendo uma pesquisa de benchmarking em universidades brasileiras e internacionais. No total, foram treze universidades latino-americanas, sendo oito brasileiras; três norte-americanas e quatro europeias.
Foram estabelecidos como Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão; ações transversais, como sustentabilidade, interdisciplinaridade, inclusão, esportes, saúde, cultura, entre outros; e de governança, como tecnologia, pessoas, comunicação, estrutura etc. Assim, foram traçados objetivos para Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão, além de objetivos de cada um desses eixos com as transversalidades.
A estimativa é que o documento seja disponibilizado para consulta pública em setembro e seja aprovado pelo Conselho Universitário (Cun) até o final do ano de 2019.
Comunicação Institucional UFSC Joinville.
