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O Seminário Internacional Direitos Humanos e Direitos da Natureza foi aberto na Universidade Federal de Santa Catarina nesta sexta-feira, 15 de setembro, com a conferência magna do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Roberto de Figueiredo Caldas. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fórum Norte da Ilha.

O evento é organizado pelo Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC), coordenado pela professora Cristiane Derani, e busca o fortalecimento de laços entre diversas organizações e fomentar uma rede global de discussão sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza.

Roberto Caldas destacou que nunca foi tão necessário falar em direitos humanos relacionados com direitos da natureza, já que “os mais pobres são os mais afetados pelos problemas ambientais”. Ele também lembrou que há um “ranço colonizador”, onde a legislação mais dura em países mais ricos provoca o deslocamento da produção das empresas para locais onde a regulação é fraca. Ele lembrou o caso da cidade de Paulínia, para onde uma fábrica da Shell/Basf (que havia sido fechada nos EUA por determinação judicial) foi transplantada – provocando contaminação no solo e águas subterrâneas. A justiça resolveu garantir indenizações semelhantes às de países desenvolvidos. “A lógica é que uma vida americana não vale mais que uma brasileira”.

Coordenadora do evento, Cristiane Derani ressaltou a necessidade de “reestabelecer o diálogo do ser humano com os outros viventes, numa convivência mais equilibrada e pertinente neste nosso pequeno planeta azul”.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, Arno Dal Ri Junior, afirmou que a que a qualidade do programa passa por eventos como o seminário, onde “há possibilidade de diálogo altamente qualificado, não só entre professores, mas com uma nova geração de pesquisadores que vem desde a graduação”.

O evento conta também com videoconferência sobre o Manifesto de Oslo, com o comitê diretor da Ecological Law & Governance Association (ELGA), e conferência de encerramento com a representante do Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, Maria Mercedes Sánchez. O seminário é uma parceria do  Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas, o Ecological Law & Governance Association (Elga), o Instituto Direito e Democracia (IDD) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi).

PF na UFSC

A operação da Polícia Federal e a prisão temporária do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo também repercutiram na abertura do Seminário. O diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Ubaldo Balthazar, exaltou a “importância do evento neste momento tão difícil, quando a espetacularização de uma operação abre caminho para a investigação. Vamos deixar o judiciário se manifestar”. Dal Ri Junior citou o reitor: “Cancellier é o nosso reitor e deu apoio cotidiano ao PPGD. A cada informação que recebemos, fica mais clara a violação de direitos humanos”.

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, lembrou que participou há muitos anos de uma palestra na Apufsc sobre autonomia universitária. “Observo com espanto os acontecimentos e manifesto minha surpresa por um reitor ser preso para ser investigado. Fui tomado por um profundo incômodo com esta invasão da autonomia universitária”.

Mais informações na página do EMAE.