Reunião nesta terça discute representação da UFSC no Plano Diretor de Florianópolis
Nesta terça-feira, 29 de março, às 17h, no Auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, será realizada a primeira reunião ampliada para discussão da retomada da representação da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis.
A comunidade universitária está convidada a participar da reunião para discussão da seguinte pauta:
1) informes gerais do processo de discussão do Plano Diretor Participativo;
2) ratificação da indicação dos representantes;
3) definição do plano de trabalho;
4) reconstituição da comissão de trabalho.
Iniciado em 2006, o Plano Diretor de Florianópolis completa dez anos em 2016 e permanece inacabado. Em seus primeiros dois anos contou com participação da população através de reuniões, oficinas e assembleias distritais, o que resultou em um importante trabalho de definição de diretrizes para o processo de uso e ocupação do solo da cidade. Este processo foi interrompido em 2008. Em um longo processo o plano foi encaminhado para a Câmara de Vereadores em setembro de 2013. Apenas um mês após ser recebido, o Plano Diretor foi aprovado em primeira votação. Sancionado em 17 de janeiro de 2014, o projeto de lei original recebeu 591 emendas, sendo mais de 300 originárias do Poder Executivo. Do total de emendas sugeridas, 305 foram aprovadas.
Desde então o plano aprovado tem sido questionado judicialmente. Em dezembro de 2014 o juiz Marcelo Krás Borges, da 6a Vara Federal de Florianópolis, determinou que o Núcleo Gestor fosse reconstituído e desenvolvesse um cronograma e plano de trabalho para a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis, com a realização de novas audiências públicas distritais e uma nova audiência pública municipal.
Neste momento a UFSC é chamada para reconduzir sua representação com os professores Elson Manoel Pereira e Lino Bragança Peres. Em fevereiro de 2016 foram indicados pela reitoria os professores Samuel Steiner dos Santos (titular) e Raúl Burgos (suplente). Esta indicação é provisória e deverá durar até a reconstituição da comissão de trabalho interna da UFSC no Plano Diretor Participativo.
Mais informações: (48) 3721-9550
