Conselho Universitário aprova minuta de contrato com Ebserh
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou na quinta-feira, 3 de março, a minuta do contrato de adesão do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento foi reelaborado a partir da suspensão da reunião na terça-feira, 1º de março.
Os conselheiros Giovanny Simon Machado, relator do pedido de vistas, e Alacoque Lorenzini Erdmann, relatora original, trabalharam com o conselheiro Carlos Locatelli e o diretor do HU, Carlos Alberto Justo da Silva, para a construção de uma proposta de consenso que abarque a pluralidade de sugestões e ser submetida ao CUn.
Na reunião, cada cláusula desta nova minuta de contrato foi minuciosamente discutida pelos conselheiros até ser aprovada. Um dos pontos divergentes foi o tempo de duração do contrato, que, de acordo com as sugestões, variava de quatro a dez anos – em votação, o CUn definiu o prazo de dez anos. Uma nova cláusula sobre propriedade intelectual foi incluída, juntamente com ajustes de conselheiros em determinados pontos.
A minuta com todas as alterações debatidas no CUn foi incorporada ao processo nº 23080.008033/2016-26 e encaminhada à Procuradoria Federal junto à UFSC para apreciação e manifestação.
Confira a sessão no Repositório Institucional da UFSC.