Pró-Reitoria intensifica trabalho para aprovação dos regimentos de pesquisa
A Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está desenvolvendo uma série de ações – desde o levantamento de informações nos seus arquivos até a distribuição de processos para pareceres – para concluir a aprovação pela Câmara de Pesquisa dos regimentos de pesquisa dos 57 departamentos e dos 4 campi da Universidade. A medida atende a recomendação da Auditoria Interna (Audin/UFSC) que apontou a necessidade da definição de critérios para alocação da carga horária de pesquisa para docentes e técnicos-administrativos em educação.
“A principal finalidade da criação de critérios para a atribuição de carga horária é vincular as horas atribuídas com resultados mensuráveis ao final da pesquisa, o que pode ser avaliado objetivamente em caso de auditoria pelos órgãos de controle,” explica o pró-reitor de Pesquisa, Jamil Assreuy.
O processo passa por três etapas: aprovação nos departamentos ou nos campi, análise e homologação pela Câmara de Pesquisa e publicação no Boletim Oficial da Universidade pelo Gabinete da Reitoria. Desde o começo deste trabalho em maio de 2012, todos os departamentos e o campus de Araranguá já aprovaram os seus regimentos internos. Destes, 18 já concluíram as três etapas, 13 foram homologados pela Câmara e estão aguardando publicação, 14 foram aprovados pela Câmara de Pesquisa e enviados ao Gabinete para formatação e publicação, oito estão em análise pela Câmara de Pesquisa e cinco foram aprovados nos departamentos e serão encaminhados para a Câmara de Pesquisa. Apenas três processos ainda estão em discussão nas sedes.
Levantamento de informações
Para o acompanhamento destas atividades a Propesq criou a Coordenadoria de Fomento e Apoio à Pesquisa. Entre as funções da Coordenadoria está o levantamento de informações e a manutenção de um arquivo com as cópias dos regimentos e das atas de suas aprovações e homologações nos departamentos e na Câmara de Pesquisa. Todos os regimentos serão disponibilizados para consulta pública na página da Propesq.
Atualmente, a Coordenadora, Luísa Biava, está em contato com as chefias de departamento e as diretorias dos campi, com a secretaria executiva da Câmara e com o Gabinete da Reitoria para garantir a continuidade da tramitação dos processos e a sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. “Há processos em que aguardamos o envio das atas pelos departamentos, outros que ainda não recebemos os regimentos aprovados e, por fim, aquelas unidades que ainda não aprovaram regimentos com alocação de horas de pesquisa”, afirma o diretor do Departamento de Projetos, Elias Machado.
A conclusão das três etapas somente pode ser feita se o processo encaminhado estiver acompanhado da documentação necessária (cópia do regimento e ata de aprovação no colegiado do departamento ou da unidade, no caso dos campi, e cópia do regimento e ata da Câmara de Pesquisa quando da homologação nesta instância). Feito o levantamento das pendências, a Propesq encaminhou memorando para as chefias de departamentos ou unidades, solicitando urgência na entrega dos documentos em falta.
A Propesq trabalha com a previsão de que até o final de 2015 todos os departamentos e campi tenham regimentos de pesquisa aprovados, homologados pela Câmara de Pesquisa e publicados no Boletim Oficial da Universidade. A definição de critérios para alocação de carga horária de pesquisa é uma atribuição dos colegiados das unidades ou dos departamentos e atende ao disposto na Resolução de Pesquisa da UFSC.
Diretoria-Geral de Comunicação
com informações da Pró-Reitoria de Pesquisa
