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Foto: Jair Quint/Agecom/UFSC

Em sessão aberta realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiu realizar consulta pública paritária para a escolha de novo(a) reitor(a) da instituição. Os conselheiros aprovaram o parecer do relator Antonio Alberto Brunetta, professor do Departamento de Metodologia de Ensino, que sugeriu “a indicação da nomeação [de reitor] pro tempore respeitado o estabelecido no estatuto, e que durante esse período seja realizada consulta pública à comunidade universitária, em regime paritário […]. Cabe ao Conselho Universitário designar Comissão Eleitoral a fim de elaborar edital específico à referida consulta. Isso porque se deve resguardar a prática democrática, cujo lastro histórico na UFSC data de 1983, sendo uma das pioneiras no Brasil”.

O parecer também prevê a solicitação da prorrogação do prazo para a realização da consulta pública, para garantir a “ampla participação da comunidade, nas condições adequadas para organização das candidaturas, e mediante a apresentação de um calendário eleitoral proposto pela comissão eleitoral”. A previsão é de que o processo eleitoral ocorra até 26 de abril de 2018, prazo que será solicitado ao Ministério da Educação (MEC) para envio do nome do novo(a) reitor(a) da universidade.

Manifestações

A sessão do CUn, usualmente realizada na Sala dos Conselhos, foi transferida para o auditório da reitoria e aberta à participação de toda a comunidade universitária. Por volta das 13h, uma hora antes do início da reunião, membros da Comissão de Mobilização Unificada — composta por estudantes, técnicos-administrativos e docentes — organizaram uma manifestação no hall da reitoria para demandar ao CUn a abertura da sessão e realização de consulta pública. No corredor por onde passavam os conselheiros, diversos cartazes estampavam as solicitações: “Sessão aberta”; “Direito da comunidade”; “Vigília pela democracia”; “Consulta à comunidade universitária”; “Manutenção da autonomia universitária”; “Deixa a imprensa entrar”.

Após muitos discursos e gritos de protesto ao som de tambores — “Abre as portas! Abre as portas!” “Democracia já! Portas abertas!” “A nossa luta unificou! É estudante, professor e servidor!” —, a solicitação foi atendida e comemorada: “Vamos ocupar o espaço que é nosso. O CUn abriu as portas graças às nossas mobilizações!”, disse ao microfone uma professora. “Exigimos a abertura das portas do CUn para a participação mais ampla de todas as categorias nesse momento decisivo da universidade. Pela autonomia, pela democracia substantiva!”, afirmou outra docente.

A escassez de recursos destinados à educação na atual conjuntura política também foi tema de diversos discursos durante a manifestação: “Estamos vivendo um momento crítico nas universidades públicas, de falta de recursos, falta de bolsas. É nosso papel, enquanto movimento estudantil, movimento sindical, comunidade acadêmica, estar lutando contra isso e defendendo a democracia. Hoje é uma oportunidade de defendermos qual é o projeto de universidade que queremos. Temos que poder decidir quem vai estar na reitoria daqui pra frente”, argumentou um estudante.

Sessão

No início da sessão, o professor Ubaldo Balthazar pediu um minuto de silêncio em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, cuja morte completa um mês nesta quinta-feira, 2 de novembro. A seguir, o CUn aprovou a solicitação de membros da comunidade universitária, externos ao CUn, para se manifestarem. A diretora geral do Colégio de Aplicação da UFSC, Josalba Ramalho Vieira, disse que o Conselho acertou ao fazer a sessão aberta, para que todos possam acompanhar de perto o que ocorre na universidade: “As informações devem chegar a toda a comunidade. Por isso faço esse apelo, ao Conselho Universitário, para que a equipe jornalística da universidade possa fazer as matérias de tudo o que acontece e se decide aqui. Isso é fundamental e é o que tem sido pedido nos corredores, nas salas de aula.”

O professor Paulo Marcos Borges Rizzo, membro da Comissão de Mobilização Unificada da UFSC, também ressaltou o papel da Agência de Comunicação da UFSC (Agecom) e, a seguir, discursou sobre a importância das ações da comissão, que culminaram na “vigília democrática“, cujas manifestações viabilizaram a abertura das portas do CUn e possibilitaram às entidades representativas terem direito a voz durante a sessão: “A UFSC passou e vem passando por um processo extremamente difícil, com repercussões internas e externas, que preocupa a todos. A autonomia da universidade foi violada e compete a nós responder os ataques que a universidade vem sofrendo com a mais ampla e radical democracia. Por isso toda a comunidade universitária deve participar e decidir sobre os rumos da instituição. Esse é o caminho que vai fortalecer essa universidade e seu caráter público.”

Representantes dos estudantes no Conselho propuseram a convocação de uma assembleia geral universitária, por considerarem o momento “bastante singular e dramático” para a UFSC: “Fomos arrancados das nossas rotinas, dos nossos afazeres. A universidade transpira política. Gostaria então de propor que esse Conselho convoque uma assembleia universitária para debater as decisões que serão tomadas aqui. O objetivo não é substituir as decisões do Conselho ou ferir sua soberania. Isso não está em questão. Mas imaginem o poder de convocação de uma assembleia universitária por parte do órgão máximo colegiado da instituição. Acredito que esse seria o verdadeiro exercício da autonomia universitária. Não é algo que a gente simplesmente vocifera, mas que a gente exercita: colocar para o conjunto da universidade a ordem do dia. Daríamos um exemplo para a sociedade brasileira em tempos de obscurantismo profundo. Seria uma lição de regeneração da nossa instituição perante todos os ataques que sofremos”, argumentou Giovanny Simon Machado.

O conselheiro Henrique Amador Puel Martins também defendeu a convocação da assembleia: “Qual a importância dessa assembleia? Será que apenas com a escolha de um novo reitor vamos restabelecer nossa autonomia? Precisamos de uma discussão ampla dentro da UFSC, onde estudantes, técnicos e professores possam construir juntos a universidade. Temos que ser sujeitos da história, não simplesmente vê-la passar. A autonomia verdadeira e plena se constrói com a participação de todos.” A proposta, entretanto, foi rejeitada pelo Conselho.

Comissão eleitoral

O CUn definiu o prazo até segunda-feira, 6 de novembro, para a indicação dos membros que irão compor a comissão eleitoral. Cada categoria – estudantes, técnicos-administrativos e professores – deverá indicar dois nomes e seus respectivos suplentes. A comissão, portanto, será composta por seis titulares e seis suplentes, que serão responsáveis por organizar e realizar todo o processo eleitoral.

Daniela Caniçali/Jornalista da Agecom/UFSC