Pesquisa da UFSC sobre crimes políticos revela apagamento de líderes mulheres como Olga Benário
Olga Benário foi expulsa do país e teve a morte como destino (Fotos: Memorial da Democracia)
Um estudo de jurimetria, ou seja, baseado em estatísticas de decisões judiciais, ajuda a entender o destino de Olga Benário, militante política perseguida pelo governo Getúlio Vargas na década de 1930. A pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina e coordenada pelo professor Diego Nunes, do Programa de Pós-Graduação em Direito, traz à tona o caso da companheira do líder comunista Luís Carlos Prestes. Os fatos do passado ajudam a tratar de um dos resultados da análise: o apagamento das mulheres como lideranças políticas na época.
Olga Benário não só foi apagada das estatísticas de decisões judiciais do período como teve seu destino traçado pelo regime. Alemã e judia, ao invés de ser julgada no Brasil, foi enviada para a Alemanha nazista, em ordem de Vargas e com anuência do Supremo Tribunal Federal. Isso ocorreu em um contexto no qual seu advogado pediu um habeas corpus pouco usual: ele queria que sua cliente tivesse o direito de ser presa e de cumprir pena no Brasil, a exemplo do que ocorria com outras lideranças do Partido Comunista à época.
“Geralmente a gente entra com habeas corpus para pedir a liberdade, mas nesse caso o advogado já intuía que a expulsão dela seria uma medida muito mais gravosa, inclusive pelo fato de ela estar grávida de Luiz Carlos Prestes. Mas o Supremo Tribunal Federal chancelou a expulsão feita por Vargas, inclusive com argumentos de que ela estaria muito mais feliz e livre na Alemanha, quando de fato o que acabou acontecendo foi algo bem diferente”, explica o professor.
Essa seletividade do Tribunal de Segurança Nacional foi identificada em dados parciais na pesquisa de jurimetria coordenada por Nunes, com o objetivo de olhar para o passado para entender como crimes políticos em um momento de ditadura obedeciam a um certo padrão. Somente em um ano – de 1937 a 1938 – a amostra coletada foi de 229 processos da série Apelação, com 649 acusados com um padrão: homens brancos, alfabetizados, de meia-idade e de esquerda.
(mais…)
