O Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá oferecer, entre os meses de abril e maio, o primeiro curso de formação básica de Direito Previdenciário. A iniciativa é voltada a toda comunidade universitária e promovida em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e com o Pet Direito UFSC.
Durante o período de duas semanas, de 25 de abril a 6 de maio, a oficina on-line contará com aulas pré-gravadas e com dois encontros síncronos (sobre seguridade social e resolução de casos). A carga horária do curso é de 40 horas/aula, com direito a certificado. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário, neste link.
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O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (SAJU) promove, nesta quinta-feira, às 18h, um evento on-line de apresentação do seu trabalho e da Comunidade Quilombola Vidal Martins, que está sendo assessorada no processo de titulação. A titulação de terras quilombolas é um procedimento realizado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para garantir o direito das comunidades ao território.
A ideia do evento é tratar da importância da assessoria jurídica popular e apresentar a história da luta do Quilombo Vidal Martins. Com isso, espera-se incentivar o primeiro contato da comunidade universitária com o SAJU e com o Quilombo. Também será possível saber como novos membros podem participar do projeto de extensão.
Helena Vidal, da Comunidade Quilombola Vidal Martins, e o advogado popular Rodrigo Timm, que também atua no processo de titulação da comunidade junto ao SAJU, estarão presentes no evento, que será realizado no formato online, neste link.
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