Notícias da UFSC

A pessoa chamada “empreendedora” é, muitas vezes, dotada de um título carregado de pompa no Brasil. Mas a quem o termo se aplica? Um em cada cinco brasileiros ativos no mercado trabalha por conta própria. São 21,5 milhões de pessoas atuando como cabeleireira, motorista de caminhão, vendedora de porta em porta, engenheiro, mecânico, psicóloga, entre outras ocupações. Mas se todos são unidos pelo selo de “empreendedores”, são também separados por desigualdades: as mulheres negras são as menos favorecidas.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com o apoio do Ministério de Igualdade Racial (MIR) e em parceria com a Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro) resultou em uma cartilha que não só mostra a realidade daqueles que vivem como trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs), “PJs”, informais e outros, mas pretende ser um guia para embasar políticas públicas que reduzam injustiças.

Em síntese, segundo a cartilha, os dados mostram que “desigualdades de gênero, raça e classe influenciam diretamente na distribuição de renda no trabalho por conta própria: pessoas negras e em particular mulheres negras são mais presentes nas faixas de renda mais baixas, enquanto brancos, e sobretudo homens, prevalecem nas faixas mais altas”.
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O Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou na última terça-feira, 5 de novembro, uma análise sobre os números do trabalho infantil no estado, com base na mais recente edição temática da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo IBGE no mês de outubro. De acordo com o levantamento, no ano passado, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo 41 mil deles em Santa Catarina. Em ambos os casos, trata-se do menor número da série história iniciada em 2016.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho infantil como um conjunto de atividades laborais que comprometem o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes. Dessa forma, o termo abrange pessoas de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos do ponto de vista mental, físico, social ou moral, bem como aquelas ocupações que interferem diretamente no processo de escolarização. O IBGE possui uma classificação própria, segundo critérios específicos e a partir de grupos etários: 5 a 13 anos; 14 e 15 anos; 16 e 17 anos. Entretanto, trabalhos realizados no âmbito do programa Jovem Aprendiz, intermediados por agências (CIEE, IEL, etc), estágios e uma ampla gama de ocupações regulares não entram na classificação.

A publicação do Necat, de autoria do economista Vicente Loeblein Heinen, explica que o trabalho infantil em Santa Catarina apresentou uma tendência de piora nos últimos anos, chegando a 60 mil catarinenses submetidos a essas condições em 2022. “O cenário de abandono das políticas sociais em âmbito nacional e de forte deterioração da renda das famílias mais pobres, observado particularmente até 2021, forçou a entrada de mais crianças e adolescentes no mercado de trabalho, em condições ainda mais precárias que o habitual”, justifica. Em 2023, no entanto, esse número caiu para 41 mil, o que representa um recuo de 31,8% em relação ao levantamento anterior. Em Santa Catarina, 3,2% das crianças e adolescentes estavam submetidas a este tipo de atividade no ano passado, uma taxa inferior à média do Brasil, que ficou em 4,2%.
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