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O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promoverá o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade, entre os dias 9 e 11 de maio. O evento será realizado presencialmente no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e também terá transmissão pelo Youtube.

O colóquio contará com a presença de nomes nacionais e internacionais e será divido em duas etapas. A primeira parte, Uma saúde comum: rumo à uma convenção internacional sobre as pandemias, ocorrerá nos dias 9 e 10 de maio; e a segunda, o Seminário internacional sobre os indicadores jurídicos de efetividade do direito ambiental: a convenção de Ramsar sobre as zonas úmidas, será no dia 11 de maio.

A presença no I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito internacional dá direito a certificado. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link.

Mais informações na página do EMAE

O seminário internacional Direito ao meio ambiente, um direito humano ocorre no dia 28 de março, às 10h da manhã, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) em parceria com o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e com o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (Emae).

O evento tratará do projeto do professor Michel Prieur que abordará um Pacto para o Meio Ambiente para as Nações Unidas, que considera o direito ao meio ambiente um direito humano. Este é o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expresso na opinião consultiva OC-23/17 de novembro de 2017. Para um diálogo entre os dois organismos internacionais, o seminário também contará com a participação de Roberto de Figueiredo Caldas, juiz e ex-presidente da Corte.

A atividade é gratuita e aberta ao público. Haverá certificado de participação de 4h para aqueles que realizarem a inscrição pelo site: www.inscricoes.ufsc.br e confirmarem sua presença na entrada do evento.

Mais informações na página www.emae.ufsc.br ou www.facebook.com/GrupoEMAE.