Estudante indígena da UFSC defende dissertação inédita para o campo do Direito
O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, apresenta no dia 28 de julho, a partir das 10h, sua dissertação intitulada Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal. A banca será realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e terá como um dos avaliadores o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.
A dissertação resultante da pesquisa de mestrado propõe um diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas, explica Jafé. “Destaca a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo, baseado em valores comunitários e práticas ancestrais”, detalha ele. O trabalho apresenta o “sehay koro”, que é o “direito penal” da nação Sateré-Mawé, comparando-o com as matrizes modernas do Iluminismo. A pesquisa teve orientação do professor Diego Nunes, do CCJ.
Jafé é o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas para indígenas. A dissertação é um aprofundamento do estudo desenvolvido pelo estudante no trabalho de conclusão do curso de Direito, apresentado na UFSC em dezembro de 2022. Ele também tem protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade, sendo um dos fundadores desse coletivo.
