Notícias da UFSC

As normativas sobre a consulta à comunidade universitária para a escolha de reitores têm sido alvo de debates na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em abril, foi divulgado o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Universitário (CUn) para construir uma proposta de revisão e atualização das normas. Também circula no campus um abaixo-assinado, organizado por um grupo de docentes, a favor do peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral. Além disso, tramita no Senado Federal um projeto de lei que alteraria grande parte das normativas atualmente vigentes e adotadas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para a escolha dos seus reitores.

O principal alvo de debate é a forma utilizada para consulta informal à comunidade universitária. Desde 1983, na UFSC, esse processo de escolha é paritário, com peso de um terço para cada categoria (docente, técnico e discente). Após a consulta informal, os nomes dos dirigentes escolhidos – reitor(a) e vice-reitor(a) – são levados ao Conselho Universitário (CUn), que, por sua vez, realiza uma votação entre os conselheiros, que podem ou não referendar o resultado da consulta informal.

Essa votação – formal – realizada no CUn, segue o que diz a Lei Nº 9.192/95, que estipula que, “em caso de consulta prévia à comunidade universitária, nos termos estabelecidos pelo colegiado máximo da instituição, prevalecerão a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias”. Finalmente, o CUn encaminha uma lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), que é o órgão que legalmente tem a atribuição de nomear o novo dirigente da Universidade.
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O Grupo de Trabalho (GT) autointitulado “GT Democracia” foi nomeado pelo Conselho Universitário (CUn) e criado pela Portaria Nº 2343/2013/GR em dezembro do ano passado, com a missão de “construir uma proposta de revisão e atualização das normativas em torno da consulta informal à comunidade universitária para a escolha de reitores”. O GT concluiu os trabalhos e disponibilizou seu relatório em abril de 2014.

O relatório final do GT sugere as seguintes alterações ao processo de escolha de reitor(a): voto universal (mesmo peso para cada categoria) e igual possibilidade de nomeação para o cargo de reitor(a) para técnicos-administrativos em Educação e docentes.
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Um grupo de professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga há pelo menos dois meses um abaixo-assinado, por meio do qual exige que “as próximas eleições para reitor sejam feitas de acordo com a Lei nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995” e afirma sua recusa “a participar de qualquer processo de consulta que não seja feita de acordo com o Inciso III do art. 1º da mesma lei”. O grupo defende o peso de 70% para o voto dos professores em relação às demais categorias no processo eleitoral, desde a consulta à comunidade, que hoje acontece de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso para o voto de docentes, técnicos e discentes.

O abaixo-assinado contabiliza mais de 750 assinaturas de docentes efetivos. Foram recolhidas apenas as assinaturas de professores na ativa. Conforme foi informado pelo grupo de professores responsável pela iniciativa, o movimento nasceu no Centro Tecnológico (CTC) e, até a data da entrevista, contava com a adesão de professores do CTC, Centros de Ciências Biológicas (CCB), Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), Socioeconômico (CSE), Ciências da Saúde (CCS) e dos Campi Araranguá e Joinville. O grupo também afirma que encaminhará oportunamente os resultados ao Conselho Universitário (CUn). A UFSC conta, hoje, com mais de 2 mil professores em seu quadro de docentes efetivos.
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A programação do Seminário: Ações Afirmativas na UFSC, realizado nesta quarta-feira, dia 26, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), contou com um debate sobre o sistema de cotas entre os cinco candidatos à reitoria da Universidade. A pergunta feita a todos foi “qual a sua posição, avaliação e proposta de manutenção das Ações Afirmativas caso seja eleito ou eleita”, e os cinco participantes responderam serem favoráveis ao programa. Cada um teve 15 minutos para defender a questão por ordem de fala definida através de sorteio. A UFSC adotou as cotas para alunos de instituições públicas de ensino, negros e indígenas em 2007, e vai discutir o futuro do programa em 2012.

O primeiro a discursar foi Dilvo Ristoff, que citou alguns dados sobre o ensino e os percentuais de negros e brancos no Brasil. Dilvo disse que as pessoas costumam pensar que a “Universidade reflete a sociedade”, mas afirmou que “dados mostram que os cursos de graduação hipertrofiam as desigualdades da sociedade brasileira”. Segundo o candidato, o campus distorce significativamente os percentuais da população do país. Ainda acrescentou que as políticas de expansão e a democratização do acesso e permanência no ensino superior podem mudar a situação nas universidades. Com isso, Dilvo acredita que é necessário “adotar uma política muito mais agressiva” para realmente refletir os dados da sociedade brasileira.

Em seguida, Carlos Alberto Justo da Silva (Paraná) começou sua fala avaliando a gestão do atual reitor, Alvaro Prata, e expôs sua plataforma de gestão. As propostas apresentadas pelo candidato foram: ampliação da parceira com a Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) para maior divulgação das cotas; financiamento de projetos de pesquisa sobre as Ações Afirmativas para posterior discussão e maior aprofundamento do tema; intenção de aumentar o número e o valor das bolsas permanência; reestruturação do programa de apoio psicossocial aos alunos cotistas; e criação de eventos para discutir e divulgar as Ações Afirmativas na UFSC.

A palavra foi passada para Irineu Manoel de Souza. Para ele, a universidade é elitista e a sociedade não sabe o que é produzido dentro dela. O candidato afirmou que sua proposta de gestão vai além da dimensão administrativa, sendo dividida em mais três grupos: acadêmico, humano e político-social. Na administração, Irineu propõe flexibilizar a estrutura universitária para incluir a sociedade; no campo acadêmico, analisar o Reuni para ampliar as vagas da universidade; no aspecto humano, valorizar as ações das pessoas, pois “sem pessoas não há inclusão”; e, por fim, na área da política social, defende a ampliação das cotas, a institucionalização da Coperve e a implantação do vestibular gratuito.

A candidata Roselane Neckel criticou a falta de gestão administrativa interna em relação às Ações Afirmativas: “quando tivermos oportunidade de apresentar os dados das nossas pesquisas e discutir os resultados, aí sim, poderemos alcançar um ganho realmente significativo”. Para Roselane, as universidades devem ter uma abertura ainda maior, oferecendo vagas exclusivas para negros e indígenas, sem considerar a avaliação socioeconômica. Em sua proposta, defende a ampliação das políticas de permanência e assume o compromisso de otimizar os recursos da universidade para fortalecer e ampliar as políticas afirmativas.

Por último, falou Fernando Kinoshita, que ressaltou a discriminação dentro da própria UFSC, entre os alunos de diferentes cursos de graduação. Ele defende as Ações Afirmativas, mas acredita que o programa não deve ser permanente, e sim, circunstancial, devido à vulnerabilidade que os povos beneficiados sofreram no passado. Sua plataforma de gestão inclui campanhas de divulgação das Ações Afirmativas para que todos tenham acesso a elas. Além disso, propõe a implantação da interdisciplinaridade na UFSC como existe em vários países – para que estudantes e pesquisadores possam validar seus diplomas na volta de intercâmbios -. O candidato finalizou afirmando que é necessário promover uma reflexão profunda dentro da universidade, pois “hoje tudo está muito material, capitalista demais”.

Por Nayara Batschke/Bolsista em Jornalismo na Agecom