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Joana e integrantes da Administração Central receberam os estudantes no gabinete da Reitoria (Foto: Luís Carlos Ferrari / Secom)

A vice-reitora Joana Célia dos Passos recebeu no Gabinete da Reitoria, na manhã desta quinta-feira, 8 de dezembro, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A reunião tratou da paralisação de aulas convocada pelos estudantes e seus impactos sobre as atividades acadêmicas. Os estudantes defenderam politicamente a mobilização mas concordaram em flexibilizar os bloqueios de vias públicas para a passagem de veículos de abastecimento do Restaurante Universitário e de transporte de materiais relacionados à preparação do Vestibular. Também se comprometeram a não realizar bloqueios de vias públicas e nem de edificações na sexta-feira.

A professora Joana reconheceu a importância da luta dos estudantes contra o corte de verbas, solidarizou-se com a situação difícil enfrentada por alunos bolsistas e reafirmou que a Universidade está empreendendo todos os esforços para garantir a liberação dos recursos. Informou também que a Pró-reitoria de Graduação e de Educação Básica (Prograd) havia enviado comunicação aos diretores de Centros de Ensino e coordenadores de curso solicitando que preservem o diálogo e procurem evitar conflitos na relação com os estudantes e com os docentes, bem como na liberação dos espaços para viabilizar as aulas e demais atividades acadêmicas.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Dilceane Carraro; a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Heinen; o chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer; o diretor de Gabinete, João Luiz Martins; a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio e o secretário de Comunicação, Samuel Lima.

A professora Joana relatou que os bloqueios de vias públicas e do acesso às edificações estavam provocando impactos importantes, como a dificuldade de realização de bancas de trabalhos de conclusão de curso e defesas de dissertações e teses. Também alertou que o bloqueio de vias públicas impede o trânsito do transporte coletivo urbano, que atende toda a comunidade. Ela solicitou que os estudantes avaliassem o desbloqueio das vias, para evitar situações de conflito.

Estudantes explicaram que os bloqueios tinham o propósito de dar visibilidade aos protestos

Os representantes estudantis ressaltaram que a decisão pela paralisação foi tomada por consenso em assembleia da categoria e reconheceram que não comunicaram formalmente a Reitoria. Eles afirmaram que os bloqueios tinham a finalidade principal de chamar atenção da sociedade para os atos de protesto, mas concordaram em permitir o trânsito de veículos com alimentos para o RU, do transporte de material relacionado ao Vestibular e de qualquer veículo de emergências.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está acompanhando o desenrolar da paralisação de aulas convocada pelo Diretório Central de Estudantes (DCE). Apela ao diálogo entre todos os envolvidos para evitar tensionamentos neste momento bastante sensível, de final de semestre letivo e às vésperas da realização do Vestibular. E esclarece que as atividades acadêmicas e administrativas estão mantidas.

A Reitoria reconhece a legitimidade do movimento estudantil em lutar pela garantia de recursos para as universidades, particularmente pelo pagamento das bolsas e benefícios da assistência estudantil. Em relação a isso, os gestores estão monitorando os sistemas informatizados do Orçamento para verificar a efetivação da prometida liberação dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Reafirma que existe uma decisão política e um planejamento para realizar com prioridade o pagamento de todas as bolsas assim que tiver os recursos disponíveis para isso.

A paralisação convocada pelos estudantes foi provocada pelas medidas do governo federal de bloquear os recursos orçamentários das universidades e deixar de repassar as verbas para qualquer pagamento, na sequência de uma política de desmonte das instituições públicas que ocorre há alguns anos e foi agravada neste ano.

A Universidade tem se envolvido em todas as iniciativas para se opor a essa política e enfrentar as restrições. Participa do esforço coletivo promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes) e atuou na articulação entre todas as IFES de Santa Catarina para elaboração de uma nota pública denunciando os cortes e bloqueios de recursos.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará na sexta-feira, 21 de outubro, uma sessão extraordinária aberta a toda a comunidade universitária para debater os desafios orçamentários de 2022. A sessão será realizada no Auditório Garapuvu, do Centro de Cultura e Eventos, a partir das 14 horas, e terá transmissão pelo canal do Conselho Universitário no YouTube.

A situação financeira da UFSC levou a Administração Central a convocar a sociedade a se engajar em uma campanha para recomposição do orçamento. Em junho de 2022, o governo federal promoveu um corte de R$ 12,6 milhões dos recursos da Universidade, o que trouxe um desafio para manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o corte orçamentário foi aplicado sobre os recursos de custeio da Universidade, que caíram de R$ 132 milhões para R$ 119,4 milhões, valor quase 13% menor do que o orçamento de custeio de 2020. Dessa rubrica, R$ 110,9 milhões (92,9%) já foram aplicados até outubro, deixando um saldo de R$ 8,5 milhões. No entanto, as obrigações da UFSC são estimadas em R$ 16,65 milhões por mês, aí incluídas despesas com duodécimos repassados às Unidades de Ensino, contratos continuados, contas de água e energia elétrica, manutenção do Restaurante Universitário e pagamento de bolsas acadêmicas e de permanência.

A Administração Central da Universidade assumiu o compromisso de manter o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas de assistência estudantil, de monitoria, de estágio, de pesquisa, de cultura e de extensão, que representam despesas de R$ 5,8 milhões por mês.

As medidas já adotadas pela gestão incluem a redução de repasses às unidades, suspensão de pagamentos de água e energia nos três meses finais de 2022, dentre outras ações. No entanto, se o orçamento não for recomposto, a Universidade deve encerrar o ano com déficit que pode comprometer o orçamento de 2023.

Notícia atualizada em 17 de outubro, às 15h, para retificação da data e do local da sessão.

Notícia atualizada em 20 de outubro, às 16h, para incluir informação sobre o link de transmissão da sessão.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi incluída em uma série de cortes orçamentários anunciados nesta quinta-feira, 23 de junho, pelo Ministério da Economia (ME). O último corte foi efetuado em R$ 6,2 milhões que estavam bloqueados. Anteriormente já haviam sido cortados R$ 6,3 milhões, somando-se um corte definitivo de R$ 12,5 milhões dos R$ 132 milhões que a UFSC dispunha para seu custeio.

O orçamento de custeio é utilizado para despesas de água, energia elétrica, contratos de terceirização, entre outros compromissos financeiros assumidos pela instituição. Segundo o secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, a UFSC já implementou reduções de contratos terceirizados e suspendeu a liberação de recursos para manutenção e investimentos quando do primeiro corte, e o bloqueio inicial de recursos. “Naquela ocasião conseguimos manter as bolsas pagas aos estudantes, e orçamento do Restaurante Universitário. Contudo, com esse corte, será necessário agirmos nas ações de assistência estudantil”, salientou. 

O secretário informou que a Administração Central deverá organizar um Grupo de Trabalho para logo na próxima semana elaborar um plano de adequação para esse novo orçamento. “Mas, já podemos adiantar que não temos condições de terminar o ano sem que reduções sejam feitas”, complementou o gestor.

Mobilização

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota nesta sexta-feira, dia 24 de junho, salientando os esforços que têm sido envidados para reverter os cortes orçamentários. A entidade promoveu um ato nesta semana em Brasília, junto ao Congresso Nacional.