Reunião na UFSC criará fórum catarinense de indicações geográficas
No dia 10 de agosto será realizada na Universidade Federal de Santa Catarina a primeira reunião para instituir o Fórum Catarinense de Indicações Geográficas e Signos Distintivos Coletivos. O evento é aberto ao público e acontece na sala 301 do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas (PPGD/CCJ), às 14 horas. Interessados devem confirmar a participação até o dia 7 de agosto pelo email forumcatarinenseig@gmail.com.
A criação do Fórum é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS/SC), juntamente com a Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MAPA) e da UFSC, por meio do PPGD/CCJ. Na ocasião, estarão reunidas organizações públicas e privadas e entidades representativas dos produtores de SC.
De acordo com a Lei 9.279/1996, indicação geográfica é a informação da procedência de um produto ou a denominação de origem. Entre as mais conhecidas estão as regiões da França de Champagne, pelos vinhos espumantes, e Bourdeaux, região dos vinhos tintos. Uma das motivações das entidades para criar indicações geográficas em Santa Catarina é que o estado possui muitos produtos e serviços que se tornaram conhecidos pela sua excelência e por sua vinculação com o território, nos aspectos geográficos e humanos.
Os interessados poderão obter informações pelo email: forumcatarinenseig@gmail.com.
