UFSC lança consulta pública da política de ingresso e permanência de estudantes indígenas e quilombolas
Após um trabalho que envolveu debates e reflexões coletivas, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou para consulta pública sua Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas. O objetivo do documento é garantir direitos e respeito a esses grupos. A minuta da política está disponível para consulta via plataforma Participa + Brasil, do governo federal. A análise estará disponível até 20 de agosto, quando deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema.
A UFSC conta com 187 estudantes indígenas e 55 estudantes quilombolas, de acordo com a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae). “Essa presença enriquece a Universidade, transformando-a em um espaço de conhecimento plural e diverso”, avalia a pró-reitora Simone Sobral Sampaio.
Com essa motivação, em 2022, a UFSC criou um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta da política voltada aos estudantes indígenas e quilombolas. O GT reuniu 75 pessoas: 40 estudantes indígenas e quilombolas, 4 representantes de movimentos sociais externos à UFSC e 31 servidores, técnicos-administrativos e professores.
Assim, o tempo transcorrido para a elaboração da minuta posta em consulta pública foi resultado do respeito aos debates e reflexões coletivas, de modo a garantir uma política mais próxima da necessidade desses e dessas estudantes, tendo em vista o impacto positivo que ocasionará no ingresso e na permanência de discentes indígenas e quilombolas na UFSC, conforme avaliam a Prae e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).
A política institucional abrange o ingresso e a permanência material e simbólica, tendo como referência diversas formas de saberes, a interculturalidade e diferentes epistemologias. O texto posto em consulta pública prevê regras para a reserva de vagas, ações de orientação pedagógica, programas de assistência estudantil, entre outras iniciativas. Além disso, a minuta descreve as responsabilidades entre setores da Universidade, a fim de promover as ações tanto na Educação Básica, como no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA); na Graduação e na Pós-Graduação.
