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O estudante Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, apresenta no dia 28 de julho, a partir das 10h, sua dissertação intitulada Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal. A banca será realizada no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e terá como um dos avaliadores o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Henrique Eloy Amado, conhecido como Eloy Terena, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais.

A dissertação resultante da pesquisa de mestrado propõe um diálogo entre o direito ocidental e os saberes ancestrais indígenas, explica Jafé. “Destaca a legitimidade das normas penais costumeiras como parte de um ordenamento jurídico autônomo, baseado em valores comunitários e práticas ancestrais”, detalha ele. O trabalho apresenta o “sehay koro”, que é o “direito penal” da nação Sateré-Mawé, comparando-o com as matrizes modernas do Iluminismo. A pesquisa teve orientação do professor Diego Nunes, do CCJ.

Jafé é o primeiro estudante indígena do Programa de Pós-Graduação em Direito a ingressar no mestrado por meio de ações afirmativas para indígenas. A dissertação é um aprofundamento do estudo desenvolvido pelo estudante no trabalho de conclusão do curso de Direito, apresentado na UFSC em dezembro de 2022. Ele também tem protagonismo na articulação da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade, sendo um dos fundadores desse coletivo.

O futuro mestre em Direito considera que a formação universitária é um instrumento estratégico, mas também profundamente simbólico. “Ao ocupar esses espaços acadêmicos, historicamente negados aos nossos povos, estamos não apenas rompendo barreiras, mas também ressignificando a universidade. A formação acadêmica nos fornece ferramentas para interpretar, criticar e transformar as estruturas que, muitas vezes, continuam reproduzindo desigualdades”, avalia Jafé. Ele observa que o acesso à Universidade permite que os próprios indígenas sejam protagonistas da produção de conhecimento sobre suas realidades, o que é crucial para a garantia de direitos. “Mas também é importante dizer que não se trata de abandonar nossas epistemologias em nome do saber ocidental. Pelo contrário, pois é a partir das nossas raízes, da nossa ancestralidade, que ocupamos a Universidade, levando a ela nossos modos próprios de pensar, viver e normatizar o mundo. E, ao fazer isso, mostramos que outro Direito é possível, um Direito que escuta, que reconhece e que aprende com a diversidade dos povos”, analisa.

Graduado em Direito pela UFSC, Jafé considera que a Universidade é, em sua trajetória, mais que uma instituição de ensino: “Ela é um território de luta, de resistência e de construção coletiva. Foi aqui que encontrei espaços para refletir criticamente sobre minha identidade, minha comunidade e os desafios que enfrentamos como povo indígena. Ao mesmo tempo, foi na UFSC que compreendi a potência do diálogo entre diferentes saberes, a importância de ocupar os espaços institucionais sem abrir mão daquilo que somos”, ressalta. Ele enfatiza também que a Universidade lhe proporcionou oportunidades concretas de formação, mas sobretudo a chance de “sonhar junto com outros parentes, indígenas de diferentes etnias, com histórias distintas, mas com o mesmo desejo de transformar a realidade. É nesse chão acadêmico que pude desenvolver uma pesquisa que fala de nós, para nós, e por nós, e que contribui para o fortalecimento das nossas lutas em defesa da vida, do território e da justiça”.

Jafé considera a possibilidade de prosseguir seus estudos no doutorado, o que representaria mais que um percurso pessoal, em sua visão. “É um compromisso com o aprofundamento das reflexões que envolvem os saberes indígenas, os direitos coletivos e a construção de pontes entre os sistemas jurídicos tradicionais e o ordenamento jurídico estatal”, define.

Serviço:
O quê: Defesa pública da dissertação Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal, de Jafé Ferreira de Souza (Jafé Sateré-Mawé)
Quando: 28 de julho de 2025
Horário: 10h
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas