Notícias da UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga neste domingo, 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, orientações sobre o fluxo de denúncia para caso de violência ou agressão contra pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Os cards, desenvolvidos pela Coordenadoria de Design e Programação Visual da Agência de Comunicação (CDPV/Agecom/SECOM), em conjunto com a Coordenadoria de Diversidade Sexual e Enfrentamento de Violência de Gênero (CDGEN) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), explicam que o canal oficial para denúncias é a Ouvidoria da UFSC, através de um formulário que pode ser acessado neste link: https://ouvidoria.ufsc.br/.

Pelo formulário, é possível descrever os fatos, indicar o nome dos envolvidos, locais onde trabalha ou estuda, data, horário e o local da ocorrência. Também é possível anexar provas como: fotos, prints, vídeos, áudios, links de sites que comprovem os fatos que está sendo denunciado e nomes de possíveis testemunhas. O processo de apuração contra servidores e estudantes possuem etapas distintas devido à legislação, mas o início das denúncias é o mesmo, através da Ouvidoria.

Se o ato configurar crime?

No caso de injúria racial ou transfobia, a vítima também deve registrar um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. A investigação é feita de forma paralela e concomitante. A Universidade apura a responsabilidade administrativa, enquanto a responsabilidade criminal é investigada pelas autoridades policiais e pelo ministério público.

O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero

O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero tem o objetivo de reconhecer e celebrar as pessoas trans, promovendo a aceitação e a igualdade. O marco foi idealizado em 2009 pela ativista e diretora-executiva do movimento Transgender Michigan, Rachel Crandall, nos Estados Unidos, e vem sendo comemorado globalmente desde 2014.