UFSC renova com a Unimed contrato do plano de saúde dos servidores
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) renovou o contrato do plano de saúde dos servidores com a Unimed Grande Florianópolis. A partir deste mês, as mensalidades do plano de saúde serão reajustadas em 19,5%. O índice ficou acima do pretendido pela Universidade, mas é quase um terço menor do que os 28,34% reivindicados inicialmente pela empresa. Desde o início da atual gestão, os administradores da UFSC têm se empenhado em discutir esse assunto e promover uma negociação para chegar a bom termo.
O acordo para renovação do contrato ocorreu após uma série de oito reuniões entre representantes da UFSC e da Unimed. Os encontros de negociação contaram com a presença de representantes da Apufsc e do Sintufsc e, pela Universidade, envolveram gestores do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), da Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp); do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), da Pró-reitoria de Administração (Proad) e do Gabinete da Reitoria.
Durante as tratativas, a gestão da Universidade manifestou preocupação com o impacto do aumento do plano de saúde sobre a renda dos servidores, destacando que os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) estão há sete anos sem reajuste salarial e os docentes enfrentam a mesma situação há cinco anos. Essa questão foi levada ao debate em todas as reuniões e esteve presente nas contrapropostas apresentadas pela UFSC. No entanto, a empresa declarou que os índices de reajustes salariais não interferem nos reajustes de planos de saúde e que buscava preservar o equilíbrio financeiro do contrato.
Esta será a terceira renovação do contrato número 232/2019, que tem vigência até o dia 1º de dezembro. O contrato contém uma cláusula determinando que sempre que a sinistralidade (taxa de utilização do plano pelos usuários, nos 12 meses anteriores) for superior a 75%, será aplicado um reajuste. Da mesma forma, quando a sinistralidade é inferior a 75% deve ser aplicada uma redução no valor dos contratos.
Na primeira renovação do contrato não houve reajuste. No entanto, a planilha de “Comportamento Financeiro do Contrato” apresentada à época apontou uma sinistralidade de 65,7% no período avaliado – era o primeiro ano de pandemia da Covid-19 e os atendimentos médicos foram muito reduzidos. Assim, a UFSC solicitou um desconto retroativo de 9,5% no valor dos planos, a partir de 1º/12/2020, que foi formalizado na segunda renovação contratual. Na época, houve inclusive devolução de valores cobrados em algumas mensalidades. Ao mesmo tempo, foi aplicado um aumento de 6,69% no contrato, a partir de 1º/12/2021.
Sinistralidade
Para a terceira renovação, a UFSC encontrou uma situação desfavorável: a sinistralidade apurada pela operadora chegou a 96,26%, fazendo com que a Unimed reivindicasse um reajuste de 28,34%, além de propor alterações unilaterais de outras cláusulas. A empresa alega que o reajuste negativo de 9,5% influenciou drasticamente para a sinistralidade apurada neste momento. A operadora também queria, por exemplo, que os beneficiários do plano de saúde fossem encaminhados compulsoriamente à rede de Atenção Primária em Saúde e que as pessoas em tratamento de câncer fossem direcionadas para a Clínica Oncoclínicas.
Durante as negociações, a empresa aceitou reduzir o percentual de reajuste para 21,46% e retirar a compulsoriedade de algumas medidas, mas propôs carregar para futuros reajustes a diferença entre os percentuais. No entanto, os negociadores da UFSC ainda consideraram esse percentual elevado. Com apoio do DAS, o DPC realizou um estudo dos reajustes realizados anteriormente neste mesmo contrato, que não têm uma fórmula preestabelecida e não observava índices explícitos. Chegou-se a um percentual abaixo de 21,46% e a empresa acabou aceitando 19,5%, assim como a retirada de cláusulas que poderiam impactar em futuros reajustes.
A contratação de um plano de saúde com uma rede de atendimento adequada tem sido um desafio para a Universidade. Em 2019, ao fim de um contrato com a mesma operadora, a UFSC promoveu uma licitação para contratar uma prestadora do serviço. No entanto, a única empresa a participar da licitação foi a própria Unimed. De acordo com a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri de Souza, a Universidade realiza avaliações de outros planos de saúde credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), mas, no momento, ainda não se revelam vantajosos.
