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Em janeiro de 2021, vazamento de esgoto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, gerou diversos impactos na fauna, na flora e na comunidade da região. Foto: Paulo Horta/arquivo pessoal

O grupo Ecoando Sustentabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), elaborou uma proposta de política pública inovadora para a gestão do meio ambiente: o Sistema Único de Saúde Ambiental (SUSA). Baseado no modelo de funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUSA prevê a execução de ações integradas entre instâncias municipais, estaduais e federais, bem como grupos de trabalho multidisciplinares organizados nos seis biomas brasileiros – similares às equipes de saúde da família do SUS. “O Brasil inovou criando o maior sistema público de saúde do planeta e poderá inovar novamente criando o primeiro Sistema Único de Saúde Ambiental, o SUSA”, informam os pesquisadores responsáveis pela iniciativa.

O projeto será apresentado na Plenária Sociedade Civil Socioambiental e Climática, organizada pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencial do Governo Lula. Aberto a todos os interessados, o evento ocorre de forma híbrida (presencial e online), nesta quinta-feira, 8 de dezembro, das 9h às 12h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Para participar e enviar propostas e perguntas para a equipe de transição, é necessário preencher o formulário.

O SUSA

“Acredito que o SUSA representa uma grande novidade mundialmente, que atende às demandas da Década da Restauração dos Ecossistemas e da busca planetária por economias regenerativas e distributivas”, ressalta Paulo Horta, professor do Departamento de Botânica da UFSC e um dos coordenadores da proposta.

A ideia é que o SUSA seja um braço executivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e fortaleça a integração e a operacionalização de infraestrutura e pessoal dedicados à causa ambiental nos municípios, estados e Federação. Isso deve otimizar a utilização de recursos e capilarizar a presença da Federação em todo o território nacional. 

As equipes multidisciplinares de saúde dos ambientes atuarão localmente na identificação, no diagnóstico e na sugestão de tratamentos adequados para ameaças à saúde ambiental. Caberá a esses profissionais apresentar perspectivas de soluções de curto, médio e longo prazos. A ações serão implementadas de forma integrada entre os diferentes entes federativos.

O Sistema prevê, ainda, a parceria com universidades e institutos federais para infraestrutura básica e mediação técnico-científica, “potencializando os investimentos públicos e permitindo formação prática e socialmente inserida dos estudantes, que participarão da resolução de problemas reais da sociedade”, afirmam os pesquisadores.

Para Horta, a experiência com a pandemia de covid-19 e os desastres vivenciados em decorrência das mudanças climáticas deixam claro que esses são problemas complexos, que demandam organização, gestão integrada e capacidade técnica.

“Temos muito do potencial humano e infraestrutura necessários para esse enfrentamento, nos municípios, estados e na Federação. Precisamos organizar executivamente esses potenciais e turbiná-los com investimento em pessoal e equipamentos para termos o devido monitoramento, diagnóstico e ação no tratamento dos nossos ecossistemas e ambientes, considerando uma ordem de prioridades, que leve em conta singularidades, vulnerabilidades e interdependências”, salienta.

Viabilização do projeto

Proposta do SUSA foi entregue a Lula pela ex-senadora Ideli Salvatti. Foto: divulgação

Segundo o professor, a iniciativa vem sendo discutida interna e externamente há cerca de três anos e já foi apresentada a diferentes interlocutores de setores técnicos e políticos catarinense e nacional. Para a viabilização da política, os pesquisadores propõem, como ação prioritária de governo, uma grande discussão nacional liderada pelo Sisnama, com participação de todos os envolvidos com a questão ambiental, incluindo instituições públicas e da sociedade civil organizada. 

Do ponto de vista financeiro, é indicada uma reavaliação dos instrumentos fiscais disponíveis. Uma opção seria implementar uma taxação maior para produtos que geram poluição no processos de produção e no descarte (como plásticos descartáveis, por exemplo) e uma taxação menor para produtos biodegradáveis. Os autores do projeto ressaltam, ainda, a necessidade de se discutir a taxação das grandes fortunas e os impostos que hoje incidem sobre heranças.

Se concretizado, o SUSA pode gerar emprego e renda, uma vez que irá demandar profissionais de diferentes áreas em todo o Brasil. Também deve contribuir para o fortalecimento do turismo, a mitigação das mudanças climáticas e a atração de investimentos estrangeiros, bem como para a elevação da produtividade sustentável da agricultura, da pesca e da maricultura, setores que dependem diretamente da saúde de seus ambientes.

“A sua implementação nos permitirá construir reflexões para buscarmos a saúde única, em que humanos e natureza poderão efetivamente conviver de forma saudável, segura e resiliente, respeitando e valorizando nossas interdependências e vulnerabilidades. Estas são condições necessárias para fazermos o enfrentamento das mudanças climáticas e da crise relacionada à perda de biodiversidade, que ameaçam seriamente especialmente as frações mais vulneráveis das populações do sul global”, destaca Horta.

A proposta do SUSA pode ser acessada neste link (em pdf). Também fazem parte da equipe de coordenação do projeto os professores da UFSC Alessandra Fonseca, José Bonomi Barufi, Leonardo Rörig e Paulo Pagliosa.

Camila Raposo/Jornalista da Agecom/UFSC