Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa sobre extinção de funções gratificadas

22/07/2019 11:50

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) comunica que as Funções Gratificadas dos níveis quatro a nove poderão ser extintas a partir de 30 de julho, em virtude do disposto no Decreto nº 9.725, de 13 de março de 2019 (Art. 1º, inciso II). O servidor detentor desta função poderá ser dispensado automaticamente e terá sua gratificação excluída do pagamento a partir da folha de agosto (com recebimento em setembro de 2019).

A Prodegesp esclarece que esta ação é originária do Poder Executivo Federal e a Universidade Federal de Santa Catarina tem buscado diálogo junto aos Ministérios da Educação e Economia com vistas à manutenção das Funções Gratificadas no quadro da instituição; porém, ainda não houve manifestação positiva.

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